DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL DE –17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO/EDITAL Nº 19/2023 Comunicado n° 2- CÂMPUS FORMOSA A Diretora-Geral em substituição do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa a FINALIZAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 19/2023 do Câmpus Formosa, em virtude de não haver candidatos(as) classificados(as) para as próximas etapas do Processo Seletivo Simplificado para professor(a) substituto(a) da área de Artes/Música. NICISLENE XAVIER DA SILVA CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 15, DE 17 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1, DO EDITAL CÂMPUS URUAÇU Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Portaria nº 1.071/2021, torna público a retificação nº 1, do Edital Câmpus Uruaçu nº 13, de 6 de julho de 2023, publicado no D.O.U de 07/07/2023, conforme a seguir: I- Onde se lê: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Luiz Antonio Silva Figueiredo Filho, Médico Veterinário, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, de 01 (um) ano, a contar da data de 20.06.2023. SIGNATÁRIOS: UFPI, Gildásio Guedes Fernandes, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. Leia-se: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados II- Onde se lê: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Sociologia Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia 1 - AC 40h AC= Ampla Concorrência; N= Negros Leia-se: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Sociologia Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia 1 - AC 20h AC= Ampla Concorrência; N= Negros III - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS, designada nos termos da Portaria n° 5446 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área: Educação, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações DO RESULTADO . CANDIDATO (A) PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS PONTUAÇÃO FINAL CONCORRE NA CONDIÇÃO DE C A N D I DAT O CO M D E F I C I Ê N C I A? C L A S S I F I C AÇ ÃO . E D U C AÇ ÃO . SOMARIO DE OLIVEIRA FRANCA 9,6 7,05 8,75 não 1º . SUANNY BRUNO NOLETO 9,1 2,9 7,03 não 2º . JAYNE SOUSA DE MATOS NASCIMENTO 8,3 2,8 6,47 não 3º RENATO DARCIO NOLETO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - CTR 15/2021 - UASG 158144 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23751.000476/2020-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza no Campus Avançado Lucas do Rio Verde - IFMT, a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da categoria profissional. Referência: 01/03/2023 a 05/04/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.001732/2023-97. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 10.520.434/0001-76 - JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, descupinização, desratização, incluso fornecimento de material e deslocamento até o local de prestação do serviço, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, conforme estabelecido no termo de referência, com início na data de 12/07/2023 e encerramento em 12/07/2024, sem prorrogação.o valor total da contratação é de r$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 12.040,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 08/2022. Processo SEI 23213.001645/2022-83. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Régis Eduardo Martins, CPF nº .405.666-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Régis Eduardo Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/07/2023. Contrato nº 04/2022. Processo SEI 23213.000112/2022-84. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Otávio Demétrio Nowiki Varela, CPF nº .412.936-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2022, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de 19/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Otávio Demétrio Nowiki Varela - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). CAMPUS OURO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022- UASG 158122 Nº Processo: 23712.000492/2023-15. Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Ouro Branco. Empresa vencedora: FABIANO ANDRÉ PEREIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob n° 20.507.397/0001-10, pelos seguintes valores: Item 01= R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e Item 02= R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) JOÃO MARCOS CANÇADO BRAGA Membro da Comissão Permanente de Licitação