DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: História/Artes Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em História ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à área de História, no mínimo há 2 (dois) anos; e II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Em respeito à Lei nº 8.745/1993, art. 2º, § 8º, no caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá comprovar possuir: I - diploma de Licenciatura Plena em História ou diploma de Bacharelado em Histórica acompanhado da formação exigida pelo Art. 53 da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de Janeiro de 2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica); II - comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto. Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: Vencimento básico: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Nos termos do edital, a comprovação do título de doutor na área resultará no direito à Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 18/07/2023 a 31/07/2023 Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. A íntegra do Edital 22/2023 estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000910202321. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 17/07/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23391.000564/2022-13. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS AR AC U A I . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse termo aditivo a alteração do cusd ct 5009256296/2018, de 03/04/2018.. Vigência: 27/06/2023 a 03/07/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.921,32. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23392.000983/2020-75. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho mg001474/2023 sintappi/mg e sinserht. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo ipca (ibge) para 5,784840 %.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.023,16. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23393.002515/2020-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ativar um posto de profissional atendimento educacional especializado, a partir da data de 17 de julho de 2023 até 31 de maio de 2024. Vigência: 17/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.481,37. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. Edital: Podera ser lido ou obtido no site https://www.ifnmg.edu.br/montesclaros. Tambem podera ser solicitado pelo telefone (38) 2103-4141 ou pelo e-mail: [email protected]. Local e prazo para entrega dos documentos e projetos de venda: ate 07/08/2023 as 17:00 atraves do e-mail: [email protected] ou na Recepcao do Campus, no endereco: Rua Dois, n 300, Village do Lago I, Montes Claros/MG - CEP 39.404-058. Data e hora da sessao publica de selecao dos projetos: 08/08/2023 as 09h00 (Horario de Brasilia - DF) no mesmo endereco acima. AUDREY HANDYARA BICALHO Pela Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar CAMPUS DIAMANTINA EDITAL Nº 148, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DIAMANTINA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Vagas Carga Horária . Informática 01 40 horas 2.DAHABILITAÇÃO MÍNIMINA EXIGIDA I - Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Sistemas de Informação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Sistemas de Informação com Especialização, ou Graduação em Sistemas de Informação com Mestrado, ou Graduação em Sistemas de Informação com Doutorado; ou II - Graduação em Ciência da Computação, ou Graduação Ciência da Computação com aperfeiçoamento, ou Graduação em Ciência da Computação com Especialização, ou Graduação em Ciência da Computação com Mestrado, ou Graduação em Ciência da Computação com Doutorado; ou III - Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com aperfeiçoamento, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Mestrado, ou Superior em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Doutorado; IV - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; V - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 24/07/2023 a 04/08/2023. 3.2 O presente Processo Simplificado para Contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. 4. O processo seletivo constará de Avaliação do Curriculum Lattes, Apresentação Oral e avaliação do Projeto e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia 22/08/2023, cujo tema será sorteado no dia 21/08/2023. 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) n.º 03/2023 - PROCESSO nº 23000.001620.2023-66. Sagrou-se vencedora por apresentar o menor preço a empresa: COPY LINE COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001-10, Grupo G1, Total do Fornecedor: R$ 45.785,60. Valor Global da Ata: R$ 45.785,60. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA Diretor Geral (SIDEC - 17/07/2023) 158279-26417-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Pregão nº 13/2023. Processo 23411.002595/2023-04. Validade 12 (doze) meses. Período de 22/06/2023 a 22/06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA - 00.201.018/0001-51: item 152. G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 00.457.428/0001-68: itens 21, 66, 67, 68, 78, 93, 103, 145, 148 e 174. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30: itens 27, 72, 138, 168 e 169. J.P DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 05.785.417/0001-20: itens 8, 10, 40, 41, 108, 122 e 149. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: item 160. OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS