DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - 22.077.561/0001-21: itens 42, 44 e 45. DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 24.090.700/0001-82: item 96. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: item 77. KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 29.755.673/0001-33: itens 9, 71, 110, 131, 171 e 172. DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 32.473.099/0001- 35: item 107. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - 37.421.415/0001-49: item 92. CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA - 37.550.502/0001-04: itens 32, 34, 37, 180 e 181. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: itens 6, 16, 89, 114 e 117. EVERBRAZ COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - 39.510.445/0001-57: itens 59, 140 e 141. BERLIM INDUSTRIA DEPAPEIS LTDA - 45.035.590/0001-26: item 150. J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA. - 46.498.498/0001-65: itens 126 e 130. NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - 47.170.510/0001-70: itens 1, 17, 18, 24, 28, 53, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 81, 85, 87, 112, 115, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 177 e 184. SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 48.049.309/0001-00: itens 65 e 128. ALINE POCAS FRASSON ISSA 02283898951 - 48.323.766/0001-33: itens 31, 76, 79, 80, 83, 84, 124, 129 e 194. P H MENESES COMERCIO LTDA - 48.371.796/0001-15: itens 25, 106, 125, 190, 191 e 192. FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96: item 144. 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL - 49.709.450/0001-47: itens 11, 12, 73, 75, 99, 121, 143 e 170. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora (SIDEC - 17/07/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CASCAVEL CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU EDITAL Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 1146, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, de acordo com a resolução IFPR 107/22, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Quedas do Iguaçu, área de Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento, das 08h00 do dia 03/07/2023 às 23h59 do dia 31/07/2023, conforme item 2 do Edital 61/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 61/2023, no período de 03/07/2023 a 31/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/quedas- do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 61/2023. JONATHAN DE PAULA CAMARGO CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.015594/2021-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Art. 78, incisos i, ii, e do art. 79, i da lei 8666/1993, o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 03/2021-jaguariaíva,pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo atraso de pagamento de salários e benefícios dentro dos prazos legais, o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o fgts, e a ocorrência de pendências junto a receita estadual conforme estabelecido no termo de referência do edital do pe nº 22/2021. fundamento legal: lei 10.520/2002 - art. 1. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 93/2019. Nº Processo: 23134.001961/2019-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 093/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção rn00008/2023.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.815,88. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23093.001098/2019-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de prestação de serviços nº 026/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00177/2023/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.186,60. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 23093.000758/2022-75. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 139/2022- PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob o número RN000035/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.215,16. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001076/2023-97. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: a Lei nº 10.520. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 15.100,08. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para atender as demandas planejadas pela Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do IFRN Nova Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 17/07/2023) 152756-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2018 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001144/2018-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisao unilateralmente o contrato de prestação de serviço nº 187/2018- proad/ifrn, com último dia de vigência na datade 31/07/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000003/2023-23. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de cozinha), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 41.930,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN CONTRATO Nº 1/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº. 23516.000843.2023-04 Data da Rescisão: 19 de julho de 2023. CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 16.858.536/0001-82), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 83/2021-PROAD/IFRN, a apresentar defesa prévia quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.003795.2022-20. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº 33/2023 - DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 16.858.536/0001-82) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar defesa prévia sobre os fatos apresentados. Parelhas, 17 de julho de 2023 RAMON VIANA DE SOUSA Diretor-Geral