Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 45

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800045 45 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área/Disciplina: Artes . Classificação Nome Pontuação . 1° Priscila Silva Queiroz Cevada 146,1 . 2° Debora Nieri Calderoni 143,2 . 3° Sofia Porto Bauchwitz 138,0 . 4° Alexandra Aparecida Evangelista do Prado 117,1 . 5° Clarissa Videira Rocha de Souza 111,8 . 6° Karine Matos de Oliveira 108,9 . 7° Gabrielle Lima Bernardo 89,7 LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1751/2023 - UASG 158751 Nº Processo: 23305.007418/2023-13. Pregão Nº 2751/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), contemplando a seguinte função: psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do câmpus são josé do rio preto do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 56.421,72. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23758.000091/2021-69. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 26/08/2023 e término em 26/08/2024. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01/01/2023, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho nº PE000388/2023, que abrange a categoria dos empregados em empresas de segurança privada, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 7,0089% (sete inteiros e oitenta e nove décimos de milésimos por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.782,16. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 - Processo nº 23343.001815.2023-25. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: MARCELO MOHALLEM EPP - CNPJ/MF: 13.579.783/0001-51. Item: 1. Valor global: R$ 9.280,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 17/07/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: JONAS PEREIRA MUNIZ. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 17.07.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 17.07.2023. FLAVIO DONIZETE OLIVEIRA, pela Contratante e JONAS PEREIRA MUNIZ, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.000816/2022-11. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os laboratórios do campus avançado três corações do ifsuldeminas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 61.750,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23343.003925/2022-41. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, registrada no MTE sob o nº MG 001474/2023, com data-base em 01/04/2023.. Vigência: 17/07/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.204,08. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EDITAL Nº 185/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 154/2023, de 22.06.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s): Área: Medicina Veterinária - Campus Muzambinho . Nome do Candidato Pontuação Classificação . ROMEU LUIZ DE PODESTA JUNIOR 79 1º . KILDER ALVES ARANTES 64 2º . DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA 58 3º . CARLOS EDUARDO MAYOR PEREIRA 55 4º CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001067202351. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências constantes no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00616- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 401/2023; PROCESSO 23344.000236.2023-55; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de racoes e suplementos minerais para animais. DATA DA ASS I N AT U R A : 12/07/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - 44.429.540/0001-60 Item(ns): 2 (11.375,00), 3 (18.513,00), 4 (24.750,00), 5 (18.513,00), 6 (13.125,00), 7 (10.200,00), 8 (38.610,00), 9 (40.299,00), 10 (13.520,00), 11 (19.760,00), 12 (36.400,00), 13 (8.280,00), 14 (19.500,00), 20 (20.952,00), 21 (1.870,00), 22 (34.125,00), 23 (55.737,00), 24 (74.250,00), 25 (55.737,00), 26 (39.375,00), 27 (115.830,00), 28 (143.521,00), 29 (40.560,00), 30 (15.240,00), 31 (12.500,00), 32 (37.500,00), 33 (19.800,00), 34 (21.800,00), 35 (38.150,00), 36 (12.000,00), 37 (21.000,00), 43 (15.000,00), 44 (1.800,00). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EDITAL Nº 146, DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 122, de 20/06/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires. LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Luis Thiago do Nascimento Charme 91 1º . Giovane Fernandes Oliveira 90 2º . Brendom da Cunha Lussani 89 3º . Julia Neumann 78,5 4º . Jennifer Streb da Silva 73 5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 147, DE 14 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 118, de 15/06/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. P E DAG O G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Cecilia Decarli 85 1º . Aline Aparecida Martini Alves 82 2º . Veronica Ventorini Ferreira Moraes 77,5 3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES