DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800046 46 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495.000526/2023-75. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2028. Valor Total: R$ 1.109.285,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). CÂMPUS CAMAQUà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23339.001350/2022-91. Convite. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Acréscimo de um veículo ao contrato de manutenção leve e pesada, dos veículos que compõe a frota do campus camaquã, com o proporcional aumento do valor da contratação. Vigência: 08/07/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.940,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206003294202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos, para uso no refeitório do câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 17/07/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23199.000750/2018-44. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A fornecimento de serviço de telecomunicação de voz. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.440,62. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar a Contratada B. P. Comércio de Livros EIRELI, CNPJ: 12.747.361/0001- 85, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$4.780,31 (quatro mil, setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos) pelo descumprimento dos itens 17.2 e 19.5 do edital nº 39/2018, por não cumprir as cláusulas de obrigações 17.2; 17.3 e 19.1 do Edital, nos termos do processo 23202.002550/2018-20. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da manutenção da aplicação de sanção administrativa de Advertência conforme art. 87, inciso I da Lei 8666/93, por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de obrigações 17.3, 17.4, 17.5 do Edital 01/2018, nos termos do processo: 23202.000212/2019-34. Fica estabelecido o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por fim, informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de recurso. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.613.266/0001-23, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de penalidade de Multa conforme itens 16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), por não cumprir as cláusulas de obrigações do Edita,l 15.15; 18.1, nos termos do processo: 23202.000203/2017-81. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor-Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940886/2023, Nº Processo: 23036003689202317, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA CNPJ nº 34841195000114, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações, Valor Total: R$ 396.378,50, Valor de Contrapartida: R$ 19.872,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 107.281,82; 2024 - R$ 249.064,30; 2025 - R$ 20.160,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$ 107.281,82, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 17/07/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 17/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: JOSE MACEDO SOBRAL CPF nº .506.805-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23036.006771/2019-17. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Acrescentar 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º e 2° da lei n° 8.666/93; Alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 16/2020 (sei n.º 0614758), em função do acréscimo, e o preâmbulo do contrato n.º 16/2020, o qual informa que o endereço da matriz passará para nova sede, localizada na rua Laura Maiello Kook, n.º 511, Ipanema das Pedras, 18052-445, Sorocaba/sp.. Vigência: 14/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.291.006,59. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 52/2023 Contrato nº 182/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ROSIANE FERREIRA MARTINS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ADJUNTO A - 40H - ICS - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 138/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Álgebra Linear; Funções de Uma Variável; Funções de Várias Variáveis; Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias; Cálculo Numérico; Introdução ao Cálculo Vetorial e Instrumentação Industrial. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na área de Matemática ou Engenharias e Mestrado nas grandes áreas de Ciências Exatas ou Engenharias. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). As inscrições serão realizadas a partir do dia 19/07/2023, às 8 horas, até o dia 31/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA