DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800047 47 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento conforme descrição da vaga a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 21/07/2023, às 8h, até o dia 31/08/2023, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA CAMPUS DA UNIFAL-MG EM ALFENAS/MINAS GERAIS 3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (ICN) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para P ontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós- Graduação . Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) https://www.unifal- mg.edu.br/ppgca/ 01 Doutorado em qualquer área de avaliação da Capes Conforme especificações do Ed i t a l Conforme especificações do Ed i t a l 90500008 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 90000005 M U LT I D I S C I P L I N A R Engenharia e Ciências Ambientais - CA Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 08/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de INSUMOS PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens grupo 2, vigência até 10/07/2024, no valor total de R$ 508.100,0000. 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD para os itens grupo 1, vigência até 17/07/2024, no valor total de R$ 915.425,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 11/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 11/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA para os itens 13, 20, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 134.040,0000. 05.400.006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA para os itens 5, 9, 34, 40, 46, 52, 61, vigência até 10/07/2024, no valor total de R$ 91.179,7000. 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Para os itens 6, 7, 8, 12, 15, 16, vigência até 10/07/2024, no valor total de R$ 314.982,0000. 05.993.698/0001-07 - 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 62, 68, 69, 70, vigência até 13/07/2024,0 no valor total de R$ 5.803.536,0000. 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA para o item 11, vigência até 07/07/2024, no valor total de R$ 6.106,0000. 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA para os itens 19, 23, vigência até 14/07/2024, no valor total de R$ 31.400,0000. 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para o item 26, vigência até 07/07/2024, no valor total de R$ 16.720,0000. 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 65, vigência até 07/07/2024, no valor total de R$ 11.712,0000. 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A. para o item 66, vigência até 10/07/2024, no valor total de R$ 240.000,0000. 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN AS para o item 17, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 171.310,0000. 32.622.037/0001-48 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA para o item 54, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 95.464,0000. 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA para o item 30, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 27.090,0000. 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para os itens 4, 31, 32, 39, 45, 48, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 438.312,0000. 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA para o item 10, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 17.550,0000. 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA para o item 60, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 190.080,0000. 90.108.283/0001-82 - CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 22, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 408.000,0000. 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTD para o item 50, vigência até 14/07/2024, no valor total de R$ 2.846,5000. 96.827.563/0001-27 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA para os itens 44, 53, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 11.300,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 27/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 27/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de FIOS DE SUTURA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.686.305/0001-61 - DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para o item 42, vigência até 05/07/2024, no valor total de R$ 79.200,0000. 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA para o item 43, vigência até 05/07/2024, no valor total de R$ 12.720,0000. 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA para o item 41, vigência até 17/07/2024, no valor total de R$ 6.288,0000. 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA para os itens 2, 4, 5, 6, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45 vigências até 07/07/2024, no valor total de R$ 833.163,6200. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 35/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 35/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato R. De Medeiros Neto (HOSPMEV), unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 09.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, vigência até 12/07/2024, no valor total de R$ 10.345,0500. 14.433.455/0001-05 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA para os itens 11, 15, 20, vigência até 12/07/2024, no valor total de R$ 3.969,0000. 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 3, 4, 5, 6 vigências até 12/07/2024, no valor total de R$ 245.261,8000. 35.473.398/0001- 68 - R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA para os itens 12, 13, 14, 21, 23, 24 vigências até 12/07/2024, no valor total de R$ 44.903,5000. 36.629.597/0001-85 - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA para os itens 1, 7, 8,3 9, 10, 16 vigências até 14/07/2024, no valor total de R$ 5.891,2000. 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA para o item 22, vigência até 12/07/2024, no valor total de R$ 6.763,5000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.060210/2022-10. Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.711.855/0001-00 - CICLOTEO RECICLAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da universidade federal da bahia, nas cidades de salvador, camaçari e vitória da conquista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 30.699,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23066.065117//19--98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mestrado profissional em administração - parceria receita federal". "cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas a servidora andréa cardoso ventura - siape º 3084178, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal o servidor leandro josé da silva nascimento - siape nº 2179996 da escola de administração - eadm, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 26/12/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.924,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23066.009410/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001- 91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de doutorado em administração através do projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível superior - pci/capes para a uesc". "cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor roberto brasileiro paixão - siape nº 2676634, que acompanhará os serviços da fapex, e como fiscal o servidor leandro josé da silva nascimento - siape nº 2179996 da escola de administração - eadm, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 04/05/2023 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).