DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800048 48 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23066.009987/2023-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alterar a clausula 3ª do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "desafios e perspectivas para a gestão de programas de pós-graduação em administração: o caso npga/ufba". "cláusula terceira - dos responsáveis" a ufba indica como coordenador e ordenador das despesas a servidora andréa cardoso ventura - siape nº 3084178, que acompanhará os serviços da fapex,e como fiscal o servidor leandro josé da silva nascimento - siape nº 2179996 da escola de administração - eadm, na forma do artigo 67 da lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.. Vigência: 04/05/2023 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066018178202261. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00002-2022. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai- Coordenação de Projetos e Registros, Ondina - Salvador/BA. JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/07/2023) 153038-15223-2022NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: CLAVES E NOTAS COM. DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, dos itens 07 e 13; FERGAVE COMERCIAL LTDA, do item 12; DIGITALHOUSE LTDA, do item 08; METALURGICA TRIUNFO LTDA, dos itens 02, 03 e 06; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, dos itens 01 e 04. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante LASER7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 desta presente. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096021938202341. Objeto: Aquisição de Servidor de rede para suprir as necessidades dos Laboratórios da Unidade Acadêmica de Ciência da Computação, da Direção de Centro- CEEI, da UFCG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedores os seguintes participantes: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA, itens: 01e 02. O item 03 foi cancelado por inexistência de proposta. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 158195-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . SOARES & SALES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 21.274.573/0001-83 13/07/2023 A 12/07/2028 . AR CONTÁBIL LTDA 12.916.503/0001-90 12/07/2023 a 11/07/2028 . EDUCAVIX EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA 19.090.572/0001-37 13/07/2023 a 12/07/2028 . COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA 00.506.515/0001-68 12/07/2023 a 11/07/2028 . PADETEC-PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO S / C, 04.089.290/0001-42 13/07/2023 a 12/07/2028 . CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR A À TRABALHADORA - CETRA 06.929.574/0001-25 21/03/2023 a 20/03/2028 . CEARÁ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO S/A 18.778.783/0001-02 13/07/2023 a 12/07/2028 . AUDIT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA 26.148.580/0001-52 21/03/2023 a 20/03/2028 . TT&T SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LT DA 01.027.405/0001-86 11/07/2023 a 10/07/2028 . C. MENDES CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA 69.365.393/0001-33, 11/07/2023 a 10/07/2028 . DOM INCORPORAÇÃO LTDA 28.917.962/0001-29 11/07/2023 a 10/07/2028 . CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 8 REGIÃO-CE 23.490.436/0001-01 07/07/2023 A 06/07/2028 AV I S O A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.035771/2021-81, torna pública a qualificação da empresa júnior Mata Branca Jr Soluções Ambientais, CNPJ 29.587.241/0001-60, a partir da data 12/07/2023, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Elizabeth De Francesco Daher. Fortaleza, 17 de julho 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23067.024233/2022-42. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cf. Ofício 119/2023/CAP_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4371177) e Ofício 1698/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA), passando a ter vigência de 22/07/2023 a 22/07/2024. Cláusula Segunda - Do Reajuste - Adoção do índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Processo SEI nº 23067.023933/2023-09. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 07.514.710/0001-89, no item 4, com o valor total de R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais); CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, CNPJ: 14.989.973/0001-00, no item 6, com o valor total de R$ 1.230,00 (mil duzentos e trinta reais); ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.868.944/0001-40, nos itens 12 e 14, com o valor total de R$ 68.948,36 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); S. S. VASCONCELOS, CNPJ: 19.925.518/0001- 64, no item 1, com o valor total de R$ 10.479,55 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, no item 5, com o valor total de R$ 2.631,47 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos); BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 26.230.868/0001-71, no item 13, com o valor total de R$ 6.950,97 (seis mil novecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 26.644.910/0001-09, no item 8, com o valor total de R$ 3.087,50 (três mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos); BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.725.927/0001-70, nos itens 3 e 9, com o valor total de R$ 9.283,36 (nove mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); DREAMS COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 33.063.270/0001-09, nos itens 15 e 16, com o valor total de R$ 195.723,00 (cento e noventa e cinco mil setecentos e vinte e três reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, no item 2, com o valor total de 14.259,60 (catorze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 17/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção prevenva e correva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças, para o curso de odontologia da faculdade de farmácia odontologia e enfermagem (ffoe), do centro de desenvolvimento familiar (cedefam) e da coordenadoria de perícia e assistência ao servidor e estudante (capse), para atender às necessidades da universidade federal do ceará. Processo nº 23067.062927/2022-88 . Leia-se: a vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. Cf. Ofício 143/2022/dco/ffoe/reitoria (3971700), e ofício 2990/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4012767), passando ter vigência de 20/01/2023 a 20/01/2024. Processo nº 23067.062927/2022-88 (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3041/2020 - UASG 153045 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23067.008637/2020-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Para a planilha de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2023, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,9050% (cinco inteiros e nove mil e cinquenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 2.605,12 (dois mil seiscentos e cinco reais e doze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 560.668,06 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da