DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme decreto municipal nº 15.576/2023. Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo sei nº 23067.023840/2023-76.. Vigência: 16/10/2020 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.211,45. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 14/2022. Processo nº 23068.014629/2022-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/TRT17. Objeto: Renovar a vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2023. Data da assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2023 Processo nº 23068.078171/2022-89. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fazendas Tabatinga. Objeto: Estabelecer Acordo de Parceria, no âmbito do projeto "Silvicultura e Qualidade da Madeira de Mogno Africano e de Espécies Nativas Brasileiras". Data de assinatura: 14/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 166, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 113/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 67. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística Processo de seleção de docente n°: 23068.027619/2023- 87 . Classificação Nome Pontuação . 1º Aucione das Dores Smarsaro 246,10 . 2º Abraão Cleber Silva Nolasco 109,00 . 3º Priscila Mion Ferreira Egidio 104,25 . 4º Larissa de Souza Viana 86,50 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 174/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - SEN; Área de Concentração: PENSAMENTO ECONÔMICO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 19/07/2023 a 31/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.167460/2023-22. Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas no campus valonguinho e praia vermelho (niterói) e campos dos goytacazes, santo antônio de pádua, rio das ostras, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 858.246,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.167461/2023-77. Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas volta redonda e petrópolis, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164604/2023-99. Pregão Nº 41/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de todos os sistemas de elevadores instalados nas dependências da uff, com fornecimento de toda a mão- de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços localizadas gragoatá e unidades isoladas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 518.697,60. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192071202254 . Objeto: Manutenc a o corretiva de 01 (um) console/ mesa de iluminac a o GRANDMA 2 FULL-SIZE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOAO PAULO MARQUES MORA ES . Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 03/07/2023. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 51.230,94. CNPJ CONTRATADA : 04.544.948/0001-69 HP LIGHTING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LT. (SIDEC - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE800237 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192066202241 . Objeto: Manutenc a o corretiva de 01 (um) console/ mesa de iluminac a o GRANDMA 2 ULTRA-LIGHT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOAO PAULO MA R Q U ES MORAES. Substituto Eventual da Pró-reitora de Administração. Ratificação em 03/07/2023. FABIO BARBOZA PASSOS. Vice-reitor. Valor Global: R$ 16.283,84. CNPJ CONTRATADA : 04.544.948/0001-69 HP LIGHTING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LT. (SIDEC - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 553/GR/UFFS, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 446/GR/UFFS/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o EDITAL Nº 446/GR/U F FS / 2 0 2 3 , de Concurso Público para o Magistério Superior, publicado no DOU Nº 97, seção 3, em 23/05/2023, páginas 55 a 60, torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DO RESULTADO FINAL 1.1 Lista de Classificação Geral: I - Área de conhecimento 02: Semiologia e Clínica Médica . I N S C R I Ç ÃO NOME MPC NPT MPD MÉDIA GERAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 234461020007 Lucas Medeiros de Mesquita 8,03 6,17 9,80 8,00 1º . 234461020002 Sabrina Maria Lemes da Silva 8,90 6,01 8,80 7,90 2º . 234461020003 João Victor Garcia de Souza 9,07 6,80 7,40 7,75 3º II - Área de conhecimento 03: Neurologia . I N S C R I Ç ÃO NOME MPC NPT MPD MÉDIA GERAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 234461030002 Adir Bruno Serraglio 6,10 6,29 9,10 7,16 1º III - Área de conhecimento 04: Pediatria . I N S C R I Ç ÃO NOME MPC NPT MPD MÉDIA GERAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 234461040001 Kelly Patricia Führ 9,50 6,39 8,70 8,19 1º 1.2 Legenda: . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . MPC Média Prova de Conhecimentos . NPT Nota prova de títulos . MPD Média Prova Didática EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.018548/2022-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 42/2022 com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data de Rescisão: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 198/2022. Processo 23070.055003/2021-95.Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Dança, Educação Física, Geografia, História, Letras - Português, Letras - Inglês, Matemática, Música, Pedagogia e Teatro, ministrados pela UFG, a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório Supervisionado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG a e o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME .Assinatura: 07/07/2023. Validade:13/07/2023 a 12/07/2028.