DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 14/07/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23499.007217/2020-43. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valores ao contrato nº 003/2021, prorrogando o prazo do contrato 003/2021, por mais um período de 2 (dois) meses, com início em 19/07/2023 e término em 19/09/2023. Vigência: 19/07/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13,40. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 034/2023. Processo 23854.003743/2023-91. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Juliana Boaventura Centro Estética Avançada LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Juliana Boaventura Centro Estética Avançada LTDA. Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-UFLA Processo: 23090.012886/2023-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e CODESEQ - CONSULTORIA EM BIOTECNOLOGIA, CNPJ 28.392.974/0001-87. Objeto: Compartilhamento do Laboratório de Fisiologia Molecular de plantas para realização de análises moleculares que envolvam extração de ácidos nucleicos, PCR e qPCR, utilizando das instalações e equipamentos destinados para este fim conforme descrito em ANEXO I, pertencente ao DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA - SETOR DE FISIOLOGIA VEGETAL da UFLA, doravante denominado DBI com a EMPRESA INCUBADA, com a finalidade de realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação diretamente relacionadas aos objetivos da empresa, de acordo com o Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº 23090.0311881/2019-62. Fundamento Legal: artigo 4º da Lei nº 10.973/04 (Lei de Inovação) e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). Vigência: 13/07/2023 a 13/03/2025. Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016246/2023-31. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.698.437/0001-10 - JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para veículos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 172.999,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE INTEGRIDADE E CORREIÇÃO, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017550/2022-78, resolve aplicar à empresa OM-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.331.698/0001-00, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Galvão de Almeida. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1032/2023. Vigência: 03/02/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 17/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232907/2023-92. EDITAL Nº 1.653, DE 14 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência - . Vagas reservadas para candidatos negros* 1 (uma) . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Saúde Coletiva . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Saúde Coletiva . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Habilidades e competências para atender às demandas de ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Medicina Preventiva e Social, particularmente no campo Saúde do Trabalhador e Ciências Sociais em Saúde, com capacidade e experiência para credenciamento nos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFMG . Inscrição por Fo r m u l á r i o Eletrônico Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/ . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-9633 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar térreo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100 . Horário Funcionamento: Das 9h às 12h e das 13h30 à 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.medicina.ufmg.br/editais/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições * Vaga reservada nos termos do Edital n° 1.740/2022 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 1.806/2022 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Ed i t a l Complementar n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em h t t p s : / / w w w . u f m g . b r / p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P LEMENTAR-No- 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E -A- C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 1.740/2022, e suas retificações. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo . Vencimento básico (R$) Titulação Retribuição por Titulação (R$) Remuneração (R$) . 4.875,18 Doutorado 5.606,46 10.481,64 4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS 4.1. De acordo com o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência de que trata o item 2.3.3, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidatos concorrentes às vagas reservadas aos negros. 4.2. Poderão concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos e manifestarem interesse em concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 4.3. Em caso de desclassificação, desistência ou qualquer outro impedimento de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.