DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 227, DE 17 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 180/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 180/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 21/06/2023, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Departamento de Nutrição Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição Matérias Específicas: Nutrição Humana, Planejamento Alimentar Individual, Metodologia da Pesquisa em Nutrição, Técnica Dietética, Estágio em Gestão de Serviços de Alimentação. Processo: 23075.023412/2023-44 Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 19/06/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Débora Letícia Frizzi Silva 9,20 . 2 Luciana Gibbert 8,65 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076049137202328. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção da Caixa Corrida do Elevador do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias (NTVRU) da UFPE, incluindo adequações em ambientes, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 17/07/2023) 153080-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23007.022717/2022-34. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 18/07/2023 à 01/10/2023. Vigência: 18/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.337,31. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.145001/2022-16. Pregão Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da ufrn, com fornecimento de material, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 2.599.315,50. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60017/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077070827202397 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico de Extensão sob o título: ESTUDO PARA SUBSIDIAR A COORDENADORIA TARIFÁRIA DA ARSEP NO CÁLC U LO DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, CUJA VIGÊNCIA DA MARGEM ABRANGERÁ O PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JUNHO DE 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 04(R$14,80), 05(R$80,50), 06(R$24,50), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 02(R$99,00), 09(R$42,80), 10(R$42,80), 11(R$42,80), 12(R$42,80), 70(R$163,32), ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-Itens: 01(R$25,19), 07(R$440,00), 13(R$53,95), 14(R$53,05), 16(R$53,99), 17(R$54,99), 18(R$33,60), 19(R$40,00), 20(R$39,50), 21(R$39,50), 22(R$39,50), 23(R$39,50), 24(R$39,50), 25(R$39,50), 26(R$39,30), 28(R$137,77), 29(R$137,67), 30(R$130,28), 31(R$133,32), 32(R$129,72), 33(R$137,67), 34(R$137,67), 35(R$133,92), 36(R$137,67), 37(R$130,55), 38(R$137,67), 39(R$137,67), 40(R$138,54), 41(R$137,67), 42(R$137,67), 43(R$139,33), 44(R$137,67), 45(R$129,67), 46(R$130,48), 47(R$137,67), 48(R$137,67), 49(R$137,74), 50(R$137,67), 51(R$138,21), 52(R$129,67), 53(R$137,67), 54(R$137,67), 55(R$137,67), 56(R$129,87), 57(R$131,66), 59(R$131,66), 60(R$131,66), 61(R$131,66), 64(R$27,00), 71(R$94,99), 73(R$11,60), 74(R$11,60), 75(R$40,70), 78(R$14,69), 79(R$37,00), 87(R$6,58), 88(R$6,79), IS 8 INTERNATIONAL SUP P L I ES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 86(R$8,80), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Itens: 62(R$7,14), DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA-Itens: 80(R$424,97), A. M. MOLITERNO LTDA-Itens: 03(R$582,99), 08(R$23,00), 15(R$47,07), 27(R$40,30), 63(R$44,42), 65(R$178,00), 66(R$58,00), 68(R$247,90), 72(R$73,21), 81(R$21,10), 82(R$8,87), 84(R$1,10), 85(R$26,00), 90(R$26,20), 91(R$27,70), 93(R$29,18), 94(R$29,50), 95(R$29,09), 96(R$29,52), 97(R$29,52), 98(R$29,52), 99(R$28,94), 100(R$28,51), 101(R$29,52), 103(R$19,60), 104(R$193,00), LUIZ GOULART & CIA LTDA-Itens: 89(R$25,11), 92(R$26,15). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:04.880.181/0001-49, itens:12(R$9,00), 33(R$33,00), 34(R$33,00), 35(R$40,00);CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ:05.116.278/0001-42, itens: 41(R$1,20);INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:07.796.331/0001-29, itens: 22(R$0,12), 23(R$0,34),32(R$103,68); MERCK S/A, CNPJ:33.069.212/0008-50, itens: 7(R$70,00);SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, itens: 1(R$180,00), 2(R$170,00), 3(R$55,80),4(R$210,00), 5(R$330,00), 6(R$2.100,00), 8(R$210,00), 9(R$230,00), 10(R$3.800,00), 11(R$3.800,00), 13(R$800,00), 14(R$8,93), 15(R$29,15),16(R$49,00), 17(R$18,00), 18(R$100,00), 19(R$110,00), 20(R$40,00), 21(R$45,00), 24(R$14,00),25(R$1,92), 26(R$2,40), 27(R$2,80),28(R$23,00),29(R$550,00), 30(R$7,20), 31(R$9,00), 36(R$34,00), 37(R$ 1,10), 38(R$230,00), 39(R$ 750,00),40(R$3,30), 42(R$2,90), 43(R$ 2,50), 44(R$ 1,60). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de licitação (SIDEC - 17/07/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942209/2023, Nº Processo: 23078528508202293, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: O Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços para realização do Projeto intitulado "Projeto de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Expansão do Instituto de Informática da UFRGS - PDI 2023-2027"., Valor Total: R$ 991.259,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 123.917,00; 2024 - R$ 247.812,00; 2025 - R$ 247.812,00; 2026 - R$ 247.812,00; 2027 - R$ 123.906,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001596, Valor: R$ 20.662,00, PTRES: 169820, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2027, Data de Assinatura: 13/07/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.022589/2019-15. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111671.19.9 (4600594078). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.007710/2020-12. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0114652.20.9 (4600642417). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 843.920,00 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais); e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 14/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 17.140,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 17/07/2023) 153103-15234-2023NE800281