DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800062 62 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VIDA SERV-SANEAMENTO E SERVIÇOS - EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.164.152/0001-55, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.206/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.205222/2022-22. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VIDA SERV-SANEAMENTO E SERVIÇOS - EIRELLI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.164.152/0001-55, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.207/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.244210/2021-32. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.228735/2023-92. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124282.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Modelos Avançados para Competição em Mercado de Gás Natural". Valor Total: R$ 1.618.820,64 (um milhão seiscentos e dezoito mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152 - UFRJ/HUCFF Nº Processo: 23079.224904/2021-53. Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica, material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022). EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.224904/2021-53. Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica, material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022). EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.224904/2021-53. Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica, material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079251881202231 . Objeto: Medicamento Hialuronato de sódio associado ao sulfato de condroitina, 3% + 4% - solução p/ injeção intra-ocular - seringa 0,80mL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa nos documentos 2526997 e 2527010. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 18/04/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 203.400,00. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 153152-15236-2023NE001111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023, referente ao processo nº 23079.224349/2023-89. Onde sagrou se vencedor a seguinte empresa. BAYER S.A. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158220 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.214539/2022-50. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito ao uso de dosímetros de tórax para 04(quatro) profissionais do serviço de raio x e dosímetro padrão para o período de 12(doze) meses. Contrato nº 02/2022.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122,60. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Samira Lima da Costa, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, das 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: De 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até 23:59). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br Ana Cristina Barros da Cunha Diretora do Instituto de Psicologia SAMIRA LIMA DA COSTA EDITAL Nº 864, 17 DE JULHO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Samira Lima da Costa, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, das 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: De 16 de agosto de 2023 (a partir das 00:01) a 30 de setembro de 2023 (até 23:59). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br Ana Cristina Barros da Cunha Diretora do Instituto de Psicologia SAMIRA LIMA DA COSTA CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 865, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, resolveu homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de História da Arte/BAH - Setor Arte e Cultura Brasileira/Antropologia da Arte - Código PSS-047 referente ao Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023. Processo nº 23079.235256/2023-22. 1º lugar: Leonardo Carvalho Bertolossi 2º lugar: Lais Salgueiro Garcez 3º lugar: Móises Corrêa Fonseca LARISSA CARDOSO FERES ELIAS EDITAL Nº 866, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, resolveu homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Departamento de História da Arte/BAH - Setor História da Arte/História da Arte no Brasil e História da Artes Geral - Código PSS-048 referente ao Editasl UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023. Processo nº 23079.235256/2023-22. 1º lugar: Tadeu Ribeiro Rodrigues 2º lugar: Elizabeth Catóia Varela 3º lugar: Ana Paula Chaves Mello LARISSA CARDOSO FERES ELIAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 25 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.205/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.229531/2022-98. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ