DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.005333/2023-41. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, destinados à fábrica de rações e ao centro de ciências agrárias, do campus central da ufersa. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 296.900,00. Data de Assinatura: 20/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153163 Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº 002/2023. Empresa vencedora da licitação: COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. CNPJ: 08720381000195. Valor do Desconto: 03,000%. Valor Global com Desconto: R$ 269.081,37. MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Presidente da CPL (SIDEC - 17/07/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23080.027808/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001- 51, devolução de correspondência em AR (ECT BR680785301BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.015259/2023-11, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 157/2021, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0076. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Klabin S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Mapeamento de combustíveis de fontes renováveis e análise do potencial de aplicação energética em unidades da Klabin S.A". Vigência: 16/07/2023 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 14/07/2023. Valor: R$ 268.406,11 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e seis reais e onze centavos). Processo UFSC: 23080.024862/2023-85. Entidades. Assinam: Carlos Augusto Soares do Amaral Santos, pela KLABIN S.A.; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081007403202327 . Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE PARASITOS ES ANIMAIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 865.118,86. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO D E APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 230810816982023 . Objeto: Contratação do músico Roberto Carlos Di Leo para participação no 38º Festival de Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73. CPF CONTRATADA : 315.944.330-20 ROBERTO CARLOS DI LEO. Valor: R$ 4.383,64 (SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081081705202367 . Objeto: Contratação do músico Nikolay Alipiev Genov para participação do 38ª Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cntratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 215.285.178-14 NIKOLAY ALIPIEV GENOV. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73 (SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.508.412,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.364.262,62. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.508.412,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.327.929,33. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 052, de 30 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de abril de 2023. Processo N. 23081.023698/2023-89 Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras Área: Teatro/ Pedagogia do Teatro . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Rafael Cardoso Jacinto 8,20 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 29 de maio de 2023, publicado no DOU de 30 de maio de 2023. Processo N. 23081.063516/2023-11 Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras Área: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Francês . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Matheus Dorneles 9,22 1º lugar . Vanderlene Rolim Dutra 6,16 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 47/2023 publicada no D.O.U de 14/07/2023, Seção 3, Pág. 85 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 13/07/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação deDispensa em 13/07/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. Leia-se: Declaração de Dispensa em 13/07/2023.LUCIANA DE CARVALHO CUNHA. Diretora em Exercício do Departamento de Administração. Ratificação de Dispensa em 13/07/2023. MARIA CRISTINA GABRIELLONI. Vice-diretora do Campus São Paulo. (SIDEC - 17/07/2023) 153031-00250-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 11/2023/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O VICE- REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º RETIFICAR o Edital 11/2023 de Homologação Do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, de 13 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14 de julho de 2023, seção 3, páginas 85 e 86.