DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800067 67 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se Lê: (...) ÁREA: EDUCAÇÃO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202301003713 ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE . 2 202302003857 ANDREI STEVEEN MORENO R O D R I G U EZ . 3 202302003781 RIVALDO LOPES DA SILVA Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202301003713 ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE Leia-se: (...) ÁREA: EDUCAÇÃO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202301003713 ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE . 2 202302003857 ANDREI STEVEEN MORENO R O D R I G U EZ . 3 202302003742 ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA . 4 202302003781 RIVALDO LOPES DA SILVA Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202301003713 ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preço (ARP) Nº 15 E 16 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07 de 2023. PROCESSO Nº 23479.021249/2022-51. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E EDITORAÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS E REVISTAS E ENCADERNAÇÃO PARA LIVROS. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 15 e 16 de 2023. ARP Nº 15/2023, Fornecedor: W A Barros Editora Kelps, CNPJ: 38.424.155/0001-28, consagrou-se vencedor dos itens 01, 02, 03, 07 e 20, com valor total da proposta do Registro: R$ 168.022,60 (cento e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e sessenta centavos). ARP Nº 16/2023, Fornecedor: Editora Dialética Ltda, CNPJ: 32.431.939/0001-05, consagrou-se vencedor dos itens de 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, com valor total da proposta do Registro: R$ 2.343.460,71 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e um centavos). As ARP nº 15 e 16 de 2023 foram assinadas na data: 13/07/2023. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 13/07/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Unifesspa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 17 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11 de 2023. PROCESSO Nº 23479.017535/2022-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ A3 COMPATÍVEIS COM A INFRAESTRUTURA DE CHAVE PÚBLICA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES. O referido procedimento licitatório deu origem à Atas de Registro de Preço - ARP nº17 de 2023. ARP Nº 17/2023, Fornecedor: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22, consagrou-se vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04, com valor total da proposta do Registro: R$ 10.761,82 (dez mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). A ARP nº 17 de 2023 foi assinada na data: 17/07/2023. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/07/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor da Unifesspa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Santarém - Portugal e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 06-06-2023 a 06-06-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007140/2023-16 - DATA DE ASSINATURA: 06-06-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM e Prof. João Moutão, Presidente do IPSantarém. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Lovely Professional University - Índia e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 22-06-2023 a 22-06-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007799/2023-72 - DATA DE ASSINATURA: 22-06-2023. ASSINAM: Profa. Darlene Mara dos Santos Tavares, Vice-reitora da UFTM e Dra. Mônica Gulati, Secretária da LPU. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Universidad Privada Del Este - Paraguai e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 30-05-2023 a 30-05-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007199/2023-12 - DATA DE ASSINATURA: 30-05-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM e Prof. Roberto González Vaesken, Reitor da UPE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Universidade do Minho - Portugal e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: com a intenção de estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica. VIGÊNCIA: 05-06-2023 a 05-06-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.010753/2022- 50 - DATA DE ASSINATURA: 05-06-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM e Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor da Uminho. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23086.007848/2019-81. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.990,34. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23708.000232/2020-58. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2023, devido à homologação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MG001984/2023 e MG002003/2023 e edição da Medida Provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 em R$1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) e repactuar o valor contratual a partir de 01/05/2023, devido à edição Medida Provisória 1.172 de 01 de maio de 2023, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de maio de 2023 em R$1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), alterando os valores do contrato de R$ 930.361,11 para R$ 989.211,04.. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.211,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001900202371. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de Espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos serviços de Lanchonete, Drogaria e Serviços de Assistência à Saúde, localizados na Praça de Serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato nº 19/2021.. Vigência: 01/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.160,09. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064027222202325. Objeto: Aquisição futura e eventual de bens permanentes para atendimento às demandas dos laboratórios do DAELN-CT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administração (SIASGnet - 17/07/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153991 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23064.002317/2021-74. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.622,89. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).