DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de escorpiões, em todas as áreas internas e externas das instalações da CAPES e em seu arquivo central, localizado no Edifício Rádio Center, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Alteração do CNPJ da contratada de 03.508.097/0001-36 para 03.508.097/0003-06, cujo número corresponde à filial de Brasília/DF, com base no Inciso I, art. 58, da Lei Federal nº. 8.666/1993. A alteração do objeto contratado acarretará na redução de R$ 168.683,58 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) do valor inicial atualizado do contrato, devido a atualização dos valores contratados utilizando a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 2% (dois por cento) praticada no Distrito Federal. Vigência: 14/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.914.314,93. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . AURÉLIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA XXX.419.916-XX 230389.014112/2019-34 PROEX-1162/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2023 06/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . FERNANDO PEREIRA DUDA XXX.389.574-XX PROEX-325/2021 01/2023 263.642,00 11/07/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE002459(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Lucas Resende Salviano, Diretor de Programas e Bolsas no País e substituto pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA -UNAMA 05.933.016/0006-85 23038.006596/2023-24 Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo - Reitora. . SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA 04.302.037/0001-25 23038.006853/2023-28 Yuri Neiman - Reitor. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 018/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e REGIS EDUARDO MARTINS, portador da cédula de identidade nº MG 1.2750.906, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 051.405.666-56. Objetivo: O objeto do presente instrumento visa a contratação do professor Regis Eduardo Martins, para ministrar aulas do curso em especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado. O presente instrumento tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 15/09/2023, podendo ainda, ser prorrogado na forma do art.57, da Lei nº8.666/93, mediante justificativas e por interesse de ambas as partes contratante. Valor total: R$ 23.516,10 (vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), referente a 90 (noventa) horas aulas no valor de R$ 261,29 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) cujo pagamento deverá ser realizado em três parcelas após conclusão das atividades de cada disciplina. Processo nº 23130. 000729/2023-09. Data da Assinatura: 10/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23105.010172/2020-71. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.268,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23105.017757/2020-11. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.007.750,38. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.775,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, realizará a seguinte licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo maior oferta: Concorrência nº 001/2023 Processo: 23105.000402/2023-36 Objeto: Concessão onerosa de uso de 06 (seis) espaços públicos, localizados no Centro de Convivência do Setor Norte, do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, para a exploração dos serviços de lanchonetes e restaurante. Abertura: 22.08.2023, às 10:00h (horário de Brasília) Local: Setor Coordenação de Licitações / UFAM - Av. Rodrigo Otávio n.º 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Sul, Bloco "J", Setor de Licitações, Coroado - Manaus-AM, CEP 69.077-000 O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://proadm.ufam.edu.br/licitacoes-2.html THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23106.027689/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Coordenadora de Licitações. (SIDEC - 17/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060571/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente Comissão (SIDEC - 17/07/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154040 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23106.035022/2021-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato n. 007/2021, a contar do dia 01/05/2023, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON/DF de 2023/2025, registrada no MTE sob o n. DF000297/2023, conforme previsto na Cláusula