DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800072 72 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sexta do Contrato n. 007/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.423.402,20. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154040 PROCESSO: 23106.072413/2021-46 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N. 3/2022, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do trecho BSS 578-600 do Instituto Central de Ciências para adequação das instalações do Instituto de Ciências Humanas, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, tendo se sagrado vencedora a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, no valor total de R$ 976.269,82 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 318, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 318/2023 DE 13/07/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Inspeção de Produtos de Origem Animal, com ênfase em Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE Nº 321, DE 14 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 321/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 217, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT / Área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço / Candidatos Aprovados: 1. Yuri Silvestre Barbosa; 2. Monise Mendes Arruda. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 322, DE 14 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 322/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 216, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Odontologia - FS/ODT / Área: Clínica Odontológica - subárea Periodontia / Candidatos Aprovados: 1. Larissa Costa de Moraes Pessoa; 2. Patrícia Araújo Pereira Azevedo. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009465202376. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/07/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107024862202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107029060202235. Objeto: Aquisição de equipamentos de analise e sequenciamento de DNA, visando atender às demandas das atividades relacionadas a Gestão, Ensino, Pesquisa e Extensão, nos Campus - Rio Branco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio B r a n c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125010445202391 . Objeto: Projeto de Extensão Acessibilidade e Inclusão - PRONAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz por dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 03/07/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor em Exercício. Ratificação em 11/07/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 17/07/2023) 154215-15278-2023NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23125.028017/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 28/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio do departamento de meio ambiente e desenvolvimento (dmad), no campus universitário marco zero, município de macapá - ap, conforme memorando eletrônico n° 62/2023 - prefeitura. Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023; execução: 19/05/2023 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.876,72. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 089.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C S ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA - CRIATIVA COWORKING, Inscrita no CNPJ: 24.045.381/0001-93. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 093.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPAON EDUCACIONAL LTDA - ESCOLA UPAON-AÇU, Inscrita no CNPJ: 21.527.362/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0646642/2023 PROCESSO N.º 23115.018468/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 030/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0646149. Extinção do Contrato nº 028/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e EDSON LEMOS PEREIRA. CPF: 019.894.673-26, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Repetição de cafs fios de sutura itens fracassados EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 17/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 23523.005209/2020-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 035.395.313-00 - LILIAN CARVALHO BRANCO REIS. Objeto: Revisão do contrato. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.044,08. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 223108.039073/2021-21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 004/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação constante na Cláusula 2.1 - Da Vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigorará até 10/09/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro no Art. 57 da Lei n. 8.666/93".Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 10/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.