DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909986/2021. Processo n. º 71000.034421/2021-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909986/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CPF: .575.527-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 882245/2018, Processo nº 58000.002640/2018-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2018 a 04/09/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 899605/2020, Processo nº 71000.032235/2020-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG - CNPJ: 16.725.392/0001-96. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 22/12/2020 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912220/2021, Processo nº 71000.040580/2021-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 25/12/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916751/2021, Processo nº 71000.040942/2021-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ipuã/SP - CNPJ: 49.556.863/0001-39. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916084/2021, Processo nº 71000.050237/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - CNPJ: 18.128.256/0001-44. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 919928/2021, Processo nº 71000.072304/2021-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940647/2023. Processo n. º 71000.029582/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo e Social - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atletismo Velozes em Ação no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MAURÍCIO FRAGATA - Presidente do Instituto Esportivo e Social - CPF: .377.568-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941714/2023. Processo n. º 71000.030679/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida - IMV - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninos e Meninas no Handebol, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2025. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida - I.M.V - CPF: .765.901- . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940925/2023. Processo n. º 71000.030915/2023-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária José Estácio de Sousa - CNPJ: 06.586.119/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade, no Município de Russas - CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ARIDIANO BELK DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária Jose Estácio de Sousa - CPF: .616.633-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940911/2023. Processo n. º 71000.033407/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais - Juntos pela Inclusão no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 748.910,00. Vigência: 07/07/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 07/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941012/2023. Processo n. º 71000.033520/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ: 12.594.664/0001-05. Objeto: Realização do Evento Desafios Esportivos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 14/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WILMAR GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CPF: .466.011-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4445/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4445/OC-BR, celebrado em 16 de novembro de 2018, para o financiamento parcial do Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú - TRANSLOG. PARTES: O Município de Maracanaú/CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101380/2017-06. DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO SOARES PESSOA; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, PAOLA ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 10315.721489/2019-85. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.252,52. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).