DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 00950001000105, G002175704, 17/04/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 00950001000105, G002175705, 17/04/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333807, 17/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333808, 17/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333810, 17/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333812, 17/04/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333814, 17/04/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001333825, 17/04/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001492520, 17/04/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 95884092091, G001492522, 17/04/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 33122466000704, G001933398, 17/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 33122466000704, G001933400, 17/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 24312884000188, G001856739, 17/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 39722760874, G000265425, 17/04/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO - UASG 200139 RETIFICAÇÃO Nº 02 - EXTRATO - EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO/2023 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins - SPRF/TO, através da Comissão Regional de Gestão de Leilão , torna público o Termo Aditivo Nº 002/2023, onde se faz a retificação do Extrato do EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO, publicado no DOU nº 109, em 12 de junho de 2023, seção 3, página 106, e passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê, nos subitens 11.4 e 11.5: 11.4. A retirada dos lotes arrematados será a partir do dia 27 de julho de 2023, sob agendamento conforme ordem de confirmação de pagamento, sem qualquer ônus devido pelos Pátios da PRF e das empresas contratadas, e se dará no pátio onde aquele veículo encontra-se recolhido, conforme descrição no Anexo a este Edital, e endereços informados no item 5.1, com a documentação informada na letras a e b do item 11.1, em conjunto com Documento Oficial de identidade. 11.5. A não retirada dos lotes após o 30º (trigésimo) dia útil do prazo inicial informado no item anterior, ou seja, a partir do dia 25/08/2023, indicará o abandono por parte do arrematante e implicará na perda do direito ao lote arrematado, bem como dos valores pagos, inclusive a título de comissão do Leiloeiro, sendo levado novamente à hasta pública quando a SPRF-TO julgar conveniente, nos termos dos arts. 8o, §2°, e 39, da Resolução no 623/2016 do CONTRAN. Leia-se, nos subitens 11.4 e 11.5: 11.4. A retirada dos lotes arrematados será a partir do dia 23 de setembro de 2023, sob agendamento conforme ordem de confirmação de pagamento, sem qualquer ônus devido pelos Pátios da PRF e das empresas contratadas, e se dará no pátio onde aquele veículo encontra-se recolhido, conforme descrição no Anexo a este Edital, e endereços informados no item 5.1, com a documentação informada na letras a e b do item 11.1, em conjunto com Documento Oficial de identidade. 11.5. A não retirada dos lotes após o 30º (trigésimo) dia útil do prazo inicial informado no item anterior, ou seja, a partir do dia 07/11/2023, indicará o abandono por parte do arrematante e implicará na perda do direito ao lote arrematado, bem como dos valores pagos, inclusive a título de comissão do Leiloeiro, sendo levado novamente à hasta pública quando a SPRF-TO julgar conveniente, nos termos dos arts. 8o, §2°, e 39, da Resolução no 623/2016 do CONTRAN. Ficam inalteradas as outras disposições. ALONSO MATA TRINDADE Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08812.001314/2023-81. Pregão Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).