DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08650.107791/2021-98. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 08650.107791/2021-98. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 08650.107791/2021-98. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 08650.107791/2021-98. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, co por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.953,20. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905161/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 487.951,59, Valor de Contrapartida: R$ 37.951,59, Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº .760.097-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEF ES A SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 224.593,85, Valor de Contrapartida: R$ 589,65, Vigência: 31/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .744.643-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905172/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.581.800,29, Valor de Contrapartida: 4.600,00, Vigência: 15/12/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918769/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.847,97, Valor de Contrapartida: 2.847,97, Vigência: 26/11/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920479/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 920479/2021, pelo período de um ano, passando a data final a ser 30/06/2024. Valor Total: R$ 149.514,49, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: FR A N C I S CO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905937/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CNPJ nº 27165554000103. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 662.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 262.500,00, Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO, CPF nº .847.497-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921532/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05054952000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 46.244.723,49, Valor de Contrapartida: 46.244,72, Vigência: 23/12/2021 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918770/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.809.927,28, Valor de Contrapartida: 6.727,28, Vigência: 26/11/2021 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 892628/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.978.883,39, Valor de Contrapartida: 167.743,29, Vigência: 27/12/2019 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916857/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS, CNPJ nº 27167477000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 352.869,80, Valor de Contrapartida: 52.869,80, Vigência: 25/10/2021 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / GESSE SANTANA BORGES - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 892365/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 430.930,84, Valor de Contrapartida: R$ 4.930,84, Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº *.375.761-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.070.132,28, Valor de Contrapartida: 24.022,53, Vigência: 15/12/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936531/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 408.754,90, Valor de Contrapartida: 13.755,90, Vigência: 29/11/2022 a 10/01/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 918016/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.030,19, Valor de Contrapartida: 57.030,19, Vigência: 19/11/2021 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880018/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.454,77, Valor de Contrapartida: 48.454,77, Vigência: 28/12/2018 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública