DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800168 168 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Notas de Empenho: 2023NE595, 2023NE596, 2023NE597, 2023NE598, 2023NE599, 2023NE600 e 2023NE601, de 03/07/2023. Valor Total: R$ 2.030.318,25. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Francisco Pereira Borges Júnior, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 2155/2023 - Contrato: 49/2023. Partes: TRT e VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 00.250.388/0001-89. Objeto: Serviço de manutenção e atualização de 6 licenças do pacote de software Autodesk "Architecture, Engineering & Construction Collection IC Single-user". Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Valor total: R$132.000,00. Nota de empenho: 2023NE001024, de 05/07/2023. Vigência: 36 meses, a contar da data de disponibilização das licenças. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Saul Stelmar Netto. Data: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e AÇOFORTE S EG U R A N Ç A E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objetos: I - Acréscimo, a partir de 17/07/2023, no município de Campinas (Circunscrição I), de: a) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, diurno; e b) Um posto de trabalho de 360 horas/mês, noturno; II - Acréscimo, a partir de 17/07/2023, no Fórum do Trabalho de Jundiaí (Circunscrição I), de dois posto de trabalho de 176 horas/mês. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 22418/2020. Contrato: 14/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e NEVADA SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.095.551/0001–65. Objeto: Acréscimo, a partir de 17/07/2023, de um posto de trabalho para a função de copeira. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardozo. Data: 13/07/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 050/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 26968/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda, 13.823.634/0001-96, para eventual manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split. Data de assinatura: 14/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.372.998,90. Ata nº 051/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 26968/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Aremar Mix Comércio e Manutenções em Geral Ltda, 34.455.724/0001-41, para eventual manutenção preventiva e corretiva, assepsia e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split. Data de assinatura: 14/07/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.834.000,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6h LSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO Proad 6134/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2023, que entre si celebram o TRT 23ª Região, o Fundo de Assistência à Saúde - FAS, CNPJ 00.081.928/0001- 48 e o SINDIJUFE-MT - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso, CNPJ 37.464.302/0001-20. Objeto: promoção de ações para viabilizar a continuidade das atividades do Coral do TRT da 23ª Região, com o acompanhamento de equipe técnica habilitada. Vigência: 120 meses, a contar de 12/07/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinam: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente, e pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Presidente, e pelo SINDIJUFE, Juscileide Maria Kliemaschewsk Rondon, Coordenadora Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 6546/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato em decorrência da incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A. (CNPJ n. 09.216.620/0001-37) pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. (CNPJ n. 03.746.938/0013-87). FUNDAMENTO LEGAL: itens 13.1 do Contrato 15/2021, item 24 do Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços 07/2020 e artigos 65, II e 78, VI da Lei 8666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 28/06/2023. SIG N AT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Proc. 20.466/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRT 1ª Região. Espécie: Termo de Cooperação Judiciária nº 04/2023. Objeto: finalizar processos por meio da conciliação/mediação através de valores disponíveis na Ação Trabalhista nº 0001670-92.2012.5.01.0004 (TRT 1ª Região),e eventuais acordos serão pagos por meio de transferência e/ou penhora nos autos da execução principal 0024471-09.2019.5.24.0071 (TRT 24ª Região). Fundamento legal: Lei n° 13.105/2015 e resoluções CSJT nº 174/2016 e 288/2021. Data da assinatura: 17.07.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratar empresa para fornecimento de materiais de consumo para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21-7-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 24/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 17 de julho de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 12667912023401800 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado para o CPD da Subseção Judiciária de Irecê Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 17/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.730.499/0001-65 HEBER LUCK MACHADO FRANCA 07879387501. (SIDEC - 17/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 11325452023401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de aplicação única de descupinização, desratização e desinsetização a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Ilhéus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 17/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.298,17. CNPJ CONTRATADA : 28.473.266/0001-70 TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA. (SIDEC - 17/07/2023) 090012-00001-2023NE090012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor Jairo Rodrigo Neves de Lima, sobre a necessidade de apresentar o requerimento de aposentadoria, disponível via SEI, com a declaração acerca da acumulação ou não de cargo público e de remuneração com proventos, assim como para dar-lhe ciência das manifestações da Junta Médica Oficial desta Seccional, nos autos do Processo nº 0005344- 35.2023.4.01.8004, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a fluir a partir da data da publicação deste edital. Salvador-Bahia, 14 de julho de 2023 DURVAL CARNEIRO NETO Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 11743802023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA, sob o regime de execução indireta, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 90012-00001-2023NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 22853920234018004. Objeto: Aquisição de escudos e capacetes anti motim para serem utilizadas nas operações de segurança e policiamento ostensivo pelos agentes da polícia judicial do quadro da Seção Judiciária da Bahia,conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 90012-00001-2023NE100000