DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela Contratada). 23TA077 - e-PAD 28.761/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 1573/2023. Objeto: Modernização dos sistemas de áudio e de vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, localizado no complexo prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sito na Av. Praia de Belas, nº 1.100, em Porto Alegre/RS, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos previstos e os respectivos serviços acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/07/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Ray Tech Soluções em Energia Elétrica Ltda., CNPJ 21.366.890/0001-20 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade decorre da empresa não ter mantido a proposta formulada para o Grupo 1 do Pregão Eletrônico nº 33/2022, conduta esta vedada pelos itens 38 e 39 "b", do Edital do referido certame, mediante processo administrativo n. 9377/2022. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Proad 4195/2023. Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.728.600/0001-82 Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34. NE: 2023NE000252 Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Abelardo Guilherme Barbosa Neto, pela contratada, em 17.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 23/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de: ITEM 1 - bateria regulada por válvula selada, chumbo-ácida, eletrólito absorvido, compatíveis com nobreaks Engetron. Entrega em Curitiba/PR, valor unitário de R$ 357,00; ITEM 2 - bateria regulada por válvula selada, chumbo-ácida, eletrólito absorvido, compatíveis com nobreaks Engetron, à base de troca. Entrega em Maringá/PR, valor unitário de R$ 362,00 Fornecedor: Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios Médico Hospitalares - CNPJ 11.610.111/0001-36. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 14/07/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Fábio Prado Carapinheiro - Sócio, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão unilateral do Contrato nº 58/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Reis e Paza Climatização Eireli, CNPJ 32.562.700/0001-66 Vinculação: Processo Vetor 274467, Proad 3536/2022 e Despacho da Ordenadoria da Despesa nº 840/2023. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 18/07/2023, do contrato nº 58/2022 de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das Unidades da Setorial Maringá. Embasamento legal: cláusula onze do contrato 58/2022 e art. 78 da Lei 8.666/1993. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado nº 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (41) 3310-7072. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prisma Ar Condicionado Ltda., CNPJ 19.365.869/0001- 68. Objeto: Acrescer 11 equipamentos no Fórum Trabalhista de Apucarana e reduzir 1 equipamento na Vara do Trabalho de Rolândia. Data da assinatura: 14/07/2023. Valor mensal atual: R$ 15.050,55. Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 2/2022, Proad 3366/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fernando Henrique Pereira - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0007753-31.2021.5.10.8000. Pregão Nº 045/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI ÃO. Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção corretiva de persianas no TRT da 10ª região nas unidades do DF e TO. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto n.º 10.024/2019. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.071.998,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.16, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE471. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Robs Taveira de Almeida, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0007753-31.2021.5.10.8000. Pregão Nº 045/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃ O. Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento, instalação e manutenção corretiva de persianas no TRT da 10ª Região nas unidades do DF e TO. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto n.º 10.024/2019. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 715.998,50. Data de Assinatura: 11/07/2023. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.16, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE470. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Claudia de Andrade Santos, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 8902/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC. Objeto: Disponibilização dos Sistemas Informatizados da JUCESC, utilizando recursos tecnológicos disponíveis, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas na modalidade de consulta à base de dados da JUCESC. Vigência: 12 meses a partir de 11-7-2023. Data da assinatura: 6-7-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela JUCESC: Fernando Baldissera, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO TRT N. 36/2020 Processo TRT n. 5.946/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Eireli (CNPJ n. 08.329.433/0001-05). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 36/2020, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual e sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Do valor: O valor do contrato será reajustado, a partir do dia 03/09/2023,que corresponde a 12 meses do último reajuste, pelo IPCA (IBGE), acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme Cláusula Sexta, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8.º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 17/07/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Keli Alessandra Bandetini, Diretora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROAD Nº 1207/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.727.845/0001-96. Objeto: Aquisição de roteadores para oferecer segurança na rede WAN do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com garantia de 12 meses, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato. Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assinado: 11/07/2023. Disponibilidade Orçamentária: Programa de Trabalho 168137, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho 2023NE548, de 09/06/2023. Valor Total: R$ 22.006,46. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor André Felipe Ribeiro Fernandes, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PROAD Nº 6127/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.927.661/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 01/08/2023 e encerramento em 31/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017. Assinado: 11/07/2023. Disponibilidade Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão De Obra, Notas de Empenho: 2023NE587, 2023NE588, 2023NE589, 2023NE590, 2023NE591 e 2023NE594, de 03/07/2023 e 2023NE602, de 04/07/23. Valor Total: R$ 9.594.056,67. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor- Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o senhor Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROAD Nº 6127/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.963.910/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 01/08/2023 e encerramento em 31/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017. Assinado: 11/07/2023. Disponibilidade Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento