DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal), sob demanda, de vacina contra influenza, do tipo quadrivalente, pelo menor preço unitário por dose aplicada, no limite de 300 (trezentas) doses, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a temporada 2023 no Hemisfério Sul, conforme as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para vacinação no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF. VALOR GLOBAL: R$ 20.292,00 (vinte mil duzentos e noventa e dois reais). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, toma público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: MOREIRA & PEIXOTO LTDA, CNPJ: 10.629.755/0001-03, que se sagrou vencedora do Item, com o valor total de R$ 20.292,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 17 de Julho de 2023 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 002507/2023-52. Objeto: Aquisição de material institucional para o Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá no período de 18 a 21 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves/RS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 49/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 33/2023, assinado em 13/07/2023; firmado com a Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP)", a realizar-se no período de 21 a 24/08/2023, em Ipojuca - PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 789/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.001495/2023-99. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 56/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2023, assinado em 13/07/2023; firmado com a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEA P R ; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Agro Connection 2023", a ser realizada pela CONTRATADA no período de 23 a 25/08/2023, em Curitiba - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 790/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.003068/2023-45. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023, assinado em 13/07/2023; firmado com o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - CEDAGRO; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "VII Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - VII CBRA", a realizar-se no período de 2 a 4/08/2023, em Vitória - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 791/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002688/2023-67. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 57/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 34/2023, assinado em 13/07/2023; firmado com a Sinaleiro Projetos de Sinalização Viária Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "AEA Convida: Seminário Nacional de Inspeção Predial", a realizar-se no período de 23 a 25/08/2023, em São Leopoldo - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 792/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002935/2023-25. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 60/2023, assinado em 14/07/2023; firmado com a empresa RD7 Produções de Eventos Inteligentes Eireli - ME; Objeto: serviço técnico especializado para a realização de eventos e correlatos pelo Confea em todos os estados da região Centro-Oeste, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria e impressos em geral; Vigência 12 (dozes) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 4.000.000,00; Nota de empenho 794/2023; Processo SEI Nº 00.004001/2023-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado com o Instituto Fecomércio - IF, assinado aos 14/07/2023; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2023; Valor global estimado de R$ 9.115,20 (nove mil, cento e quinze reais e vinte centavos), Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.002273/2022-11. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PA: 023/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR: pela copidescagem de textos (lauda de 1.400 caracteres), o valor de R$ 14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) e, pela revisão de textos, o valor de R$ 11,43 (onze reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO CONTRATO PA: 022/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 58.619.404/0008-14. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA E CRONOGRAMA). VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2024. VALOR ANUAL: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93. FORO: B r a s í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERCEIRO CONTRATO PA: 022/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 58.619.404/0008-14. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA E CRONOGRAMA). VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2024. VALOR ANUAL: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000002857-6. Objeto: A contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR E DE SEGURANÇA COM REDUÇÃO DE CALOR SEM ESCURECIMENTO DO VIDRO, NA FACE INTERNA DAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DAS UNIDADES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CFM, sito a 616, Lote 76, Asa Sul DF, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 015/2023. Processo de Compra nº 1747/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (SICIDETO) - CNPJ: 38.133.096/0001-39. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins. O presente apoio se refere à realização dos eventos III CICO - Congresso Internacional Cientifico Odontológico, VlI Fórum Nacional de Odontologia Hospitalar do Tocantins, II Fórum Nacional de Odontologia Suplementar e Ética na Odontologia do Tocantins e V Fórum Nacional de Odontologia do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/07/2023. Valor total do contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600004.000039/2023-62. Inexigibilidade nº 01/2023. Contrato nº 8/2023. Contratado: PARTICIPAR - DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS LTDA, CNPJ sob nº 05.520.239/0001-06. Objeto: Acréscimo contratual de 12,79% (doze virgula setenta e nove por cento), ou seja, R$ 47.659,50 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) sobre o valor do contrato vigente. Valor global: R$ 420.277,50 (quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 13/07/2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2800.00.00360.2023 - Termo de Contrato nº 17/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Brematur Passagens e Turismo LTDA (CNPJ nº 82.524.232/0001-03). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aumento do quantitativo no percentual de 25% dos serviços do contrato de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor: R$ 3.193.125,00. Data da Vigência: 16/07/2023 até 15/07/2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de licitação nº 10/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2021. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-68, Contratada: JGM Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ/MF: 09.249.322/0001-43, Objeto: Prorrogação e repactuação do serviço de terceirização de mão de obra. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 80.338,80 (oitenta mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior (Contratante) e João Gabriel Rangel (Contratada).