DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800173 173 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 03279/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de limpeza e expediente visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos do Catálogo de Materiais a serem selecionados para cadastro desta licitação no sistema Comprasnet pode, eventualmente, divergir da descrição dos serviços a serem licitados. Nesse caso, prevalecerão as especificações detalhadas no Termo de Referência.. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2023) 389421-02023-2023NE000141 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2023 à Proforce Terceirização e Serviços Ltda - CNPJ 27.704.075/0001-00, no valor de R$ 998.700,00; Objeto: Contratação de Serviço de Terceirização. Processo nº 07.017.200109/2023. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 2509052023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para gerenciamento físico do acervo documental do Crea/ES.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Inhumas-GO. Processo nº: 70946/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Inhumas-GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2024. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Antônio Ferreira - Prefeito de Inhumas-GO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2021/172073-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e RENATO YOSHIAKI SATO. OBJETO: O termo tem por objeto o apostilamento do contrato n. 008/2021, visando o reajuste do valor mensal conforme dispõe a cláusula terceira do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.984,64 (vinte mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 - Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: VÂNIA ABREU DE MELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2021/179630-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e ANTONIO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o apostilamento do contrato n. 011/2021, visando o reajuste do valor mensal conforme dispõe a cláusula terceira do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.158,24 (treze mil cento e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 - Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs nºs. CAT 22407/2012, 19182/2012, 19180/2012, 18504/2012, 18495/2012, 17469/2012, 15959/2012, 15723/2012, 11265/2012, 11000/2012, 6532/2012, 3223/2012, 3219/2012, 8886/2011, 8795/2011, 8665/2011, 6721/2011, 5000/2011 e 4771/2011, emitida para o engenheiro civil Marcos Aurélio Guimarães Junior - carteira PR-32629/D, através dos protocolos 472134/2012, 418128/2012, 418126/2012, 407335/2012, 407317/2012, 388608/2012, 357730/2012, 352966/2012, 259535/2012, 254684/2012, 166908/2012, 81169/2012, 81145/2012, 204903/2011, 203905/2011, 201480/2011, 166262/2011, 126305/2011 e 121555/2011. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 17 de julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.01625/2023-12. Objeto: Prestação de serviços de renovação e de licenciamento de uso de programas de computador do tipo Software Assurance - SA, para programas do fabricante Microsoft, bem como de serviços técnicos especializados de atualização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 17/07/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 012/2022, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, o reajuste dos seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, no percentual de 3,741290%, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2024. VALOR: R$ 44.524,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho emitida em 07/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 28/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000005227-6, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA OS EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E OUTRAS REALIZAÇÕES DO CREA-RS, VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA . FORNECEDOR: ARP 01/2023: G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ: 08.068.010/0001-70, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 Caderneta institucional Estilo reciclável/sustentável, formato 15x18cm, 80 folhas com impressão 1x1cor, em espiral -wireo, capa dura 2 cores em papel kraft, sem pauta, gramatura 80g. Inclusa caneta ecológica em presilha papel. Arte final será fornecida pelo contratante. 100 R$17,50 FORNECEDOR: ARP 02/2023: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. CNPJ: 29.382.254/0001-01, conforme itens registrados a seguir: . TEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 Caneta esferográfica retrátil, com acionamento giratório, tinta azul, em corpo de metal com detalhes em cor e metal cromado, com clipe de metal, comprimento total de 140mm. Personalização a laser. Acompanha embalagem de capa de veludo. Arte final será fornecida pelo contratante.. 2000 R$3,15 . 3 Caneta touch com suporte para celular. Clip aberto utilizado como suporte para o celular e parte superior com limpador de tela. Aciona por giro, carga esferográfica na cor azul. Larg: 1,8 cm Comp.: 14,7 cm. Personalização UV digital /tampografia 2000 R$2,05 FORNECEDOR: ARP 03/2023: NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER. CNPJ: 36.572.982/0001-33, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 4 Caneta plástica multifunções, contém réguas com medição em centímetros (alcance 7cm) e polegadas (alcance 3pol), medidor de nível, compartimento superior touch que pode ser desrosqueado para o acesso de mini chaves: Philips e Fenda. 200 R$8,09 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREA-AL torna público que realizará aquisição de Protetor Solar, conforme Termo de Cotação disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2251063-2023. Maceió, 17 de julho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho