DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800174 174 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 5 Caneta personalizada de metal (com gravação de logo), com capa colorida e extremidades pratas, esferográfica na cor azul, abertura em torção, com medidas aprox. (138mm), aberta (142mm) 1500 R$4,45 FORNECEDOR: ARP 04/2023: ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. CNPJ: 33.948.013/0001-46, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 6 Ecobag personalizada, em algodão cru, gramatura 300g/m2, bolsa medindo 40cm alturax34cm algurax15cm laterais e fundo, 2 alças de ombro do mesmo tecido - dobrado (duplo) reforçada - medindo 50cm cada alça. Impressão em cores (4x0) medindo 30cm x 20cm de cada lado, arte fornecida pela contratante. 700 R$8,49 . 13 Poliéster com compartimento principal superior e compartimento frontal, possui zíperes com pegadores de nylon, alça de mão em nylon e alças ajustáveis para as costas com revestimento espumado. A45 cm, L 33 cm, P 16 cm e peso 377g 700 R$54,99 FORNECEDOR: ARP 05/2023: ROGERIO EVORA. CNPJ: 11.095.047/0001-00, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 8 Botton de identificação - broche de metal - medindo 3x1cm, impressão em alto relevo na cor dourada, com cantos arredondados, resinado. Logomarca do CREA-RS na cor dourada, em alto relevo e fixação com alfinete longo e fino. Acondicionado em cartão de papel personalizado. 2000 R$3,50 FORNECEDOR: ARP 06/2023: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP. CNPJ: 04.743.532/0001-70, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 9 Botton de identificação - broche de metal - medindo 2,2 cm, altura 0.35 cm, largura 0.35 cm, comprimento 0.35 cm, peso 10 g - Acondicionado em cartão de papel personalizado. 2000 R$3,50 FORNECEDOR: ARP 07/2023: GRAFICA PRODATA EIRELI. CNPJ: 28.141.384/0001-81, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 10 Capa: formato fechado 14x20, 5cm aberto, 14x41,5cm, incluindo lombada 05, abertura vertical. Cor da capa 2x0, marinho frente e verso e impressão dourada. Modelo fornecido pelo contratante. 3000 R$7,00 . 12 Formato: 47x32,5cm. Cor: 2x1, tinta pantone + tinta ouro. Papel: supremo Duo Desing 300g. Bolso 25x16cm, 1x0 cor, tinta pantone em Supremo Duo Design 300. Verniz UV - localizado de 01 lado. Acabamento: laminação prolam 1 lado (pasta), vinco (pasta), laminação prolan 1 lado (bolso), estampa bolso, bolso colado. 2000 R$3,00 FORNECEDOR: ARP 08/2023: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. CNPJ: 22.030.583/0001-36, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 14 Mochila Nylon 20 litros com três compartimentos, sendo o principal com bolso para notebook, divisórias internas para acessórios, bolso lateral. Medidas aproximadas A 41 cm, L 30 cm, P 16,5 cm, peso 418g. 700 R$49,90 . 15 Mochila Dobrável modelo esportivo confeccionada em Nylon Impermeável. Bolso frontal com fecho de zíper prateados e bolsos laterais em telinha de fácil acesso. Alças de ombros com reguladores plásticos e tecido interno que permite melhor transpiração. Aplicação de logomarca em Silkscreen. 700 R$25,00 FORNECEDOR: ARP 09/2023: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME. CNPJ: 19.804.618/0001-32, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 7 Botom em metalon americano, medindo 38mm de diâmetro, fecho de segurança em alfinete verso, com impressão em cores em arte a ser fornecida pelo contratante. Acondicionadas em sacos plásticos por unidade. 800 R$1,85 . 11 Sacola institucional personalizada, formato 230x100mmx310mm, cor 1x0, papel kraft 145g, fundo 230x100mm sem impressão e reforço 300g, acabamento com ilhós e alça de papel. 700 R$9,25 . 16 Mouse Pad personalizado com a logomarca do CREA-RS modelo ergonômico, feito com base em neopreme antiderrapante e cobertura 100% poliéster. Dimensões: 22cm Lx 25cm C x 0,50 A e apoio de pulso 1cm A 800 R$10,48 FORNECEDOR: ARP 10/2023: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 26.824.426/0001-53, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 17 Copo retrátil reutilizável 150ml, com tampa, impressão por sublimação, em silicone de grau alimentício PP, livre de BPA, aprovado pela FDA e não tóxico. A 7,1cm, L 7,9cm, Circ. 23,3cm. 800 R$7,49 2.2. DO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1. Segue fornecedor que aderiu ao cadastro reserva para os itens 13 e 17, conforme art. 11, II, do Decreto nº 7.892/2013: . C L A S S I F I C AÇ ÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ . 1 FIDELIZE BRINDES LTDA 27.214.678/0001-23 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 18 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ADAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, de fonte natural, potável, não gasosa, envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 litros cada, em regime de comodato, com entregas semanais pelo período de 12 (doze) meses na sede do Crea- RS na cidade de Porto Alegre, conforme demanda - deste Aditivo: substitui-se o Fiscal do Contrato o funcionário Dane Marcelo da Costa, matrícula funcional n. 571, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 317, de 29 de novembro de 2019, assinada em 29 de novembro de 2019, pelo funcionário Leonardo da Costa Pereira, matrícula funcional n. 911, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 437, de 11 de julho de 2023, assinada em 12 de julho de 2023; inclui-se como Fiscal do Contrato o funcionário Eduardo Teixeira Marques, matrícula funcional n° 1201, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 438, de 11 de julho de 2023, assinada em 12 de julho de 2023. Contrato n° PS004/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 21/2019. Processo: 2019.000013830-5. Data da assinatura: 13/07/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adilar Danieli pela Adan Ambiental Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - ME. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo: 026/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 08/2023. Objeto: Aquisição de licença de software para Web Conferência, para uso corporativo, por um período de 12 (doze) meses, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico especializado , com a finalidade de atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Em favor da proponente, Allmic Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ: 09.376.453/0001-72, Valor: R$ 1.450,00 (Um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. Reconhecimento em 17/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1093. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Saude E-COM Produtos para Saude Eireli. Valor do patrocínio: R$ 25.000,00. Assinatura do contrato: 07/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 922.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços suporte técnico avançado do software pfsense (solução firewall UTM para gerenciamento centralizado de ameaças). 50h de suporte técnico (16h presencial e 34h remoto). Conteúdo do aditivo: Prorrogação vigência. Contratada: GCTI Serviços de Informática Eireli. Valor majorado: R$ 11.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1006.1. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas Portal da Transparencia.net e Controle de Viagens - SISPAD.net. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor: R$ 42.360,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1004.1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de apólice de seguros para prédio da sede e seções do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor anual: R$ 2.027,09. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 742.5. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Norte do CRF/MG, em Montes Claros. Conteúdo: Prorrogação vigência. Locador: Jair Amintas Imóveis Ltda. Vigência: 05/06/2023 a 24/06/2024. Valor: 19.920,00.