DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim sendo, a presente licitação não terá prosseguimento. Teresina - PI, 17 de julho de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 25/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ALFAMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812837/0001-75. Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades do CREFITO-11. Valor global: R$ 12.074,62. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/07/2023. Processo nº 26/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: MARCAS D'AGUA PERSONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.989.651/0001-19. Objeto: aquisição de sinetes para os postos do VAPT VUPT. Valor global: R$ 1.750,00. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/07/2023. Processo nº 29/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: KT UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.388.452/0001-16. Objeto: aquisição de uniformes oficiais para os colaboradores dos postos do VAPT VUPT do CREFITO-11. Valor global: R$ 672,00. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: CTI Centro Técnico de Informática Ltda: OBJETO: serviços de informática. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Luciene da Costa Martins de Vasconcelos, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2021. Processo Administrativo: 038/2021. Contratante: BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o CONTRATANTE, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, pelo Sistema de Registro de Preço (SRP), para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 10/06/2023 até o dia 09/06/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.404,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 57/2023, Dispensa de Licitação Nº 67/2023, Contrato nº 1090. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Elaboração e execução de prorjeto de combate e prevenção a incêndio e pânico para 16º Congresso de Farmácia de MG. Contratado: VPE Serviços Ltda. CNPJ: 24.788.249/0001-71. Valor: R$ 3.450,00. Belo Horizonte - MG, 29 de junho de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA nº 01/2019 A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca a candidata SYLVIA KAUFFMANN JORGENSEN, aprovada em quarto lugar para o cargo de PROFISSIONAL ADMINISTRATIVO - J01, cod. 200, no concurso público em referência, a se apresentar na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, sito na Rua Álvaro Alvim, nº 21 - 5º andar - Centro, Rio de Jane i r o - R J, dentro de 15 dias, no período de 10h às 16h, para iniciar os procedimentos de posse, munido dos documentos conforme relação constante no Edital - Item 16. Rio de Janeiro-RJ, 14 de julho de 2023 SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 18/2023 DISPENSA EMERGENCIAL N° 01/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, criada através da LEI N° 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, sediada em Maceió-AL, na Rua Sargento Aldo Almeida, Nº 90, Pinheiro, CEP 57.055-510, neste ato representada por Fernando de Araújo Pedrosa, conforme Ata n° 1087 de 31 de março de 2021, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF nº 210.091.804 - 44. CONTRATADA: A empresa SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.593.359/0001-85, estabelecida na Rua Florencio Apolinario, 285, ALTO DO CRUZEIRO, ARAPIRACA/AL, neste ato representada pela senhora Cledleia Lúcia Rodrigues de Lima Batista, brasileira, portadora da Carteira do CPF n° 044.333.054-99. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada, por até 3 (três) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.265,56 (dezenove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. FABRÍCIO PIRES VALVERDE, CREMEB 27.654 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 64/2021, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. FABRÍCIO PIRES VALVERDE, inscrito neste Conselho sob nº 27.654. Salvador - BA, 3 de julho de 2023 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389174 Nº Processo: 01/2023. Objeto: Registro de preços para possível aquisição, com frete incluso, de itens dos grupos de DESCARTÁVEIS, FARMÁCIA, GÊNERO ALIMEN T Í C I O, IMPRESSOS PERSONALIZADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS e MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição dos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 02/2023, que restaram desertos e ou fracassados.. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 17/07/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 04.225.216/0001-06. Contratado: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 9.582,72 e será pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ 3.194,24. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 08/08/2023 até 07/11/2023. Data de assinatura do aditivo: 05/07/2023. Nota de empenho n° 65 /2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 0241/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para serviços comuns de engenharia de pintura, forro em gesso acartonado e remoção e transporte de resíduos da construção civil classe "A" e "B", pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo - SP, 17 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVOS Processo nº 90798.005028/2023-00: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Credpay Soluções em Pagamentos Ltda. Objeto: ratificação do prazo de vigência do contrato assinado, para credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos, credenciadoras (adquirentes), subcredenciadoras (subadquirentes) ou facilitadoras, para processar operações e os respectivos pagamento de débitos relacionados a tributos, correspondente a Anuidades, Multas Eleitorais, Auto de Multas, ARTs, Certificados, Custas Processuais, Honorários Advocatícios e Taxas diversas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2020 a 24/06/2025. Sem ônus para o CRMV-PR. Data da assinatura: 17/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: MUNDIVOX COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado. Valor Global: R$ 12.000,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/AM, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD ELIEL DO NASCIMENTO CONDE, CRO/AM 6256, P.E: 74/2021 às 09:30h; 03/2022 às 10:15; 04/2022 às 11:00; 05/2022 às 13:00; 06/2022 às 13:45; 07/2022 às 14:30; 08/2022 às 15:15, Dia 26.07.2023. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente