DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800176 176 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, na Assessoria Técnica, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais. Manaus - AM, 17 de julho de 2023. NAZARÉ DARCY MOUSSE Conselheira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 13/2023 Ref.: Concurso Público Edital nº 001/2019 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 18 de julho de 2023, até 16h do dia 21 de julho de 2023. Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia - GO, 10 de julho de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 013/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO . Nome Cargo Inscrição Classificação . ALANA BATISTA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Assistente Administrativo I 464.01693873/1 4 ° - PPP . JURACY SILVA DE A L M E I DA Assistente Administrativo I 464.01706315/7 5 ° - PPP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 SRP O CRO/PE, torna público que, fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0146/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra de Vigia para o CRO-PE, com o fundamento de salvaguarda o interesse público e a economicidade em relação ao contrato anterior. Recife/PE, 17 de julho de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: Eronildes Costa dos Santos 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos. Valor Total Contratado: LOTE - 1: R$ 4.330,48. Prazo de Execução: LOTE - 1: De 10.03.2023 até 11.03.2023. Classificação Orçamentária: LOTE - 1: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP - CNPJ 26.145.027/0001-66. Objeto: Aquisição parcelada de CARTUCHOS/TONER, destinados as impressoras do CRO/SE. Valor Contratado: R$ 1.270,00. Prazo de Vigência: De 13.02.2023 até 13.02.2024. Parecer Jurídico Nº: 00018/2023. BASE LEGAL: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratada: WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ 07.429.337/0001-68. Objeto: Aquisição parcelada de CARTUCHOS/TINTAS, destinados as impressoras do CRO/SE. Valor Contratado: R$ 5.638,55. Prazo de Vigência: De 13.02.2023 até 13.02.2024. Parecer Jurídico Nº: 00018/2023. BASE LEGAL: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de Informática. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - (CNPJ nº 21.748.841/0001-51). OBJETO: Contratação de 03 (três) licenças Adobe Creative Cloud para os computadores da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Art. 24, II c/c art. 29, ambos, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO CRP-21ª O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representada por sua Conselheira Presidente Celina da Costa Tourinho, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução CFP Nº 20/2018, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a constituírem ASSEMBLEIA GERAL, que será realizada na sua sede, localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 18 de agosto de 2023, com primeira chamada às 16h00min com a maioria absoluta de profissionais e segunda chamada as 16h30min com qualquer número de presentes. A assembleia terá como pauta a aprovação das taxas e emolumentos do Conselho para o exercício de 2024. Teresina (PI), 17 de julho de 2023. CELINA DA COSTA TOURINHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna pública a homologação do Pregão 03/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO com empresa especializada em fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, à empresa MARILIA DE DIRCEU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total do grupo de R$ 229.590,00. Belo Horizonte - MG, 17 de julho de 2023 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidenta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 10/08/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros por demanda, por meio da utilização de táxi convencional, conforme especificações, exigências e quantidades mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte - MG, 17 de julho de 2023 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 14/08/2023, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à aquisição de licenças de uso de suíte de plataforma de colaboração em nuvem, associada aos serviços de suporte e sustentação da plataforma (Google Workspace Business Plus), conforme especificações, exigências e quantidades mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte - MG, 17 de julho de 2023 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios auxílio-alimentação e auxílio-refeição, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRQ-9ª Região. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.. CNPJ: 69.034.668/0001-56. O Valor estimado para o período de vigência é de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), a taxa de administração permanecerá de 0,00% (zero vírgula zero zero por cento). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 09 de julho de 2023 a 09 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CORE-CE O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core- CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 18/08/2023, às 9h30min, na modalidade Tomada de Preço n° 02/2023, Processo Administrativo Nº 16/2023, tipo MENOR PREÇO, a realizar-se na Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Bairro Dionísio Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.120-325, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço da construção de reforma e ampliação da Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará-Core-CE, de acordo com o Edital e anexos que se encontram disponíveis no site www.corece.org.br Portal da Transparência e Prestação de Contas - Licitação - Licitações. Maiores informações pelo telefone (85) 3272-4010 - opção 08. Fortaleza- CE, 17 de julho de 2023 KARINA MOREIRA NUNES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 19 de julho de 2023, das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h30min, na sede do CORE- PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: . Classificação Candidato Cargo . 5º Lugar PPP Andre Grott de Carvalho Assessor Jurídico Júnior Curitiba - PR, 17 de julho de 2023 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente