DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olinda-PE, 7 de julho de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS) diplomas no período de 30/06/2023 a 06/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 278460 a 279231], [livro 2- registro 278487 a 279143] e [livro 5- registro 278523 a 279175]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 7 de julho de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO NORTE E DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES SINDICAIS FEDERATIVA - 2023/2028 O Presidente da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS DO NORTE E NORDESTE - FECONESTE - CNPJ nº 08.142.853/0001-70, com Sede a Av. Mário Melo, 108 - Boa Vista - Recife/PE - 50.040-010, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere o artigo 21 e seguintes do Estatuto Social, CONVOCA todos os sindicatos filiados à FECONESTE, em dias com suas obrigações estatutárias, a participarem das Eleições Sindicais Federativa que será realizada no dia 18 agosto de 2023, com início em primeira convocação às 08h00 até 14h00, que ocorrerão na Sede da FECONESTE, no endereço acima mencionado, para os Cargos de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes juntos à CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Efetivos e Suplentes, com mandato para o quinquênio 2023/2028, período que vai de 23/09/2023 até 22/09/2028. O prazo para o registro de chapa, será de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste Edital. O registro de Chapa deverá ser protocolado na Secretaria da FECONESTE, no endereço acima mencionado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, devendo a referida inscrição obedecer às determinações dos artigos 29, 30 e 31 do Estatuto Social vigente. Encerrado o prazo para registro de Chapa, será publicada no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a relação nominal da(s) Chapa(s) inscrita(s), e declarada à abertura do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas. Notificado da decisão, o candidato impugnado terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, em única e última instância, a Comissão de Recurso. Não havendo quorum em primeira convocação, ficam de logo convocadas a segunda e terceira convocações que se realizarão nos dias 19/08/2023 e 20/08/2023, respectivamente. Em caso de não ser apresentada chapa ou em caso de empate entre as chapas mais votadas, à Comissão Eleitoral convocará novas eleições, na forma prevista no Estatuto Social vigente. Recife, 17 de julho de 2023. SEVERINO RAMOS DE SANTANA Presidente - CPF nº 084.033.174-68 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 042/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição e entrega de equipamentos em geral para atendimento das Unidades do SESI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 18/07/2023 até às 08h30 do dia 26/07/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/07/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/07/2023. Cuiabá, 17 de julho 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 043/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estantes para biblioteca do SESI ESCOLA CUIABÁ, EM CUIABÁ - MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 18/07/2023 até às 14h30 do dia 26/07/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 26/07/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 26/07/2023. Cuiabá, 17 de julho 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiro Civis - FENABCI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação vigente, pelo presente EDITAL, CONVOCA O CONSELHO DE REPRESENTA N T ES , ASSIM COMO TODOS OS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS DO TERRITORIO NACIONAL, representados por esta Federação nas BASES INORGANIZADAS, ou seja, nos Estados do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RONDONIA, RORAIMA E TOCANTINS e, nas bases organizadas que subscreveram as negociações à FENABCI: AMAZONAS, MARANHÃO, SERGIPE, CEARÁ, SANTA CATARINA e RIO GRANDE DO SUL para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 DE JULHO DE 2023, na sede da Entidade em São Paulo - Capital, na Rua Gabriel Prestes, 201 - Bairro Carandiru - CEP 02032-020, com início às 11:00hs em primeira convocação e, as 12:00hs em segunda e última convocação , com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicação a ser encaminhada a Entidade Patronal Nacional - FENASERHTT, com vistas as negociações coletivas, para instauração da Convenção Coletiva de Trabalho referente a 2023/2024, das bases inorganizadas, a nível Nacional e, aos Estados que subscreveram acima; b) Autorização para a Diretoria da FENABCI conduzir o processo negocial, bem como instaurar Acordo Coletivo e Dissidio Coletivo, caso malogrem as negociações; c) valor e forma da contribuição a ser descontada dos trabalhadores dessas bases inorganizadas para a manutenção do sistema sindical; d) Demais assuntos gerais. São Paulo/SP, 17 de julho de 2023 DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT e as entidades sindicais que compõem a InterEngie (SENERGISUL, SINERGIA, STIEEL, SINDIELETRO/MG), observadas suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (UHPF, UHIT, UHMA, UCLA, UTIB, UHJA, UHMI, CFPA, ADM, CECL, CEUM, CESA, FVAE, CFFL, CETR, UHET, UHSA, UHCB, PHMT, UHPP, UHSO, UHSS e SEDE), de todo o território nacional, associados ou não, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por meio virtual, no dia 21 de julho de 2023, às 09hs em primeira chamada e às 09h30min em segunda e última chamada. A inscrição dos participantes se dará 01 (um) dia antes da data da reunião, mediante prévio ingresso no grupo de WhatsApp e identificação com nome completo, matrícula e lotação, no link conforme segue: ASSEMBLEIA PLR ENGIE https://chat.whatsapp.com/I4ivPgLoBErIdZAX3WFq3x. Ordem do Dia: 1 - Analisar e deliberar sobre a proposta de acordo da Empresa para pagamento da Participação nos Lucros e Resultados ano 2023 - PLR 2023. 2 - Assuntos Gerais. Florianópolis/SC, 17 de julho de 2023. PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Construtora Viena Star Ltda. Objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS LABORATORIAIS LOCALIZADAS NA SECÇÃO DE VIROLOGIA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, para realização do projeto 4648 MPT/IEC/FADESP - AÇÕES DE VIGILANCIA E PESQUISA - (ACORDO N. 01/2022). Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 15 dias, valor do termo aditivo: R$ 14.525,36, passando o valor global do contrato original para R$ 99.902,59. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada, Sr. Nelson Vasconcelos do Vale. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0462/2023 CONTRATADA: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Serviço de fabricação de peça. VA LO R TOTAL: R$ 335.344,55. VIGÊNCIA: 199 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 14/07/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 56/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de consultoria para elaboração do Programa de Educação Ambiental (PEA) da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier-SP, a ser construído de forma participativa com gestores públicos, representantes das comunidades e sociedade organizada, com vistas ao fortalecimento da gestão de Unidades de Conservação contempladas pelo Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil. O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco-interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 04/08/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Dispensa nº. 55/2023 No Aviso de Dispensa de Licitação nº.: 55/2023, publicado no DOU de 14/07/2023 Seção 3, pág.133, onde se lê: " Valor total contratado de R$ 192.451,32 (Cento e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos)" Leia-se: "Valor total contratado de R$ 192.919,72 (Cento e noventa e dois mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).