DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LASA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Valor: R$ 54.835,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art. 75 da Lei nº 14.133. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 222122023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada:CENARCOM CENTRAL DE AR COMPRIMIDO LTDA. Objeto:Locação de compressor de ar comprimido. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 02075/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 12/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. ADMINISTRADORA: Santander Caceis Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - CNPJ: 62.318.407/0001-1. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta: Da Vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023; VIGÊNCIA: 20/11/2022 A 19/11/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 141/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: contratação de solução integrada de controle de acesso de pedestres (alunos, funcionários e visitantes), composto por 05 (cinco) catracas, dois leitores de biometria avulsos, software de gestão de acesso e instalação, conforme condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas neste Edital. SESSÃO PÚBLICA: em 01/08/2023 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Firmado no dia 12 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.866.388/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica Und. 18 R$ 17.648,37 R$ 317.670,66 . 2 Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica Und. 60 R$ 5.996,48 R$ 359.788,80 . 3 Maca de Transferência (dois carros) Und. 05 R$ 5.091,26 R$ 25.456,30 . 4 Poltrona Hospitalar Und 77 R$ 1.472,35 R$ 113.370,95 . 5 Mesa Auxiliar Und 28 R$ 773,36 R$ 21.654,08 . 6 Mesa para Refeição Und 61 R$ 525,56 R$ 32.059,16 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Firmado no dia 12 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa BAUMER S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.374.161/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Autoclave Hospitalar Horizontal (acima de 350 litros) UND 2 R$ 327.000,00 R$ 654.000,00 . 2 Esterilizador por Métodos Físicos- Químicos UND 1 R$ 536.000,00 R$ 536.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.190.000,00 (um milhão e cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023 Firmado no dia 23 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.449.930/0006-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Sistema de Hemodinâmica UND 1 R$ 3.360.000,00 R$ 3.360.000,00 . 2 Arco Cirúrgico UND 2 R$ 416.000,00 R$ 832.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.192.000,00 (quatro milhões e cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Firmado no dia 12 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.889.652/0001-05. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico Und. 24 R$ 31.000,00 R$ 744.000,00 . 2 Monitor Multiparâmetros para UTI Und. 26 R$ 18.100,00 R$ 470.600,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.214.600,00 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42.