DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R VALOR TOTAL . 1 APARELHO DE RAIOSX MÓVEL Und. 1 R$ 239.250,00 R$ 239.250,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 239.250,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42.. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Firmado no dia 09 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.972.926/0001-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Eletrocardiógrafo Und. 1 R$ 5.950,00 R$ 5.950,00 . 2 Laringoscópio Adulto Und. 12 R$ 580,00 R$ 6.960,00 . 3 Negatoscópio Und. 4 R$ 650,00 R$ 2.600,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.510,00 (quinze mil e quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Firmado no dia 12 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.650.279/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Cardioversor Und. 1 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 . 2 Cadeira de Rodas Adulto Und. 13 R$ 960,00 R$ 12.480,00 . 3 Reanimador Pulmonar ManualAdulto (Ambu) Und. 38 R$ 128,00 R$ 4.864,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.344,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Firmado no dia 12 de junho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.433.397/0001- 11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R V A LO R T OT A L . 1 Eletrocardiógrafo UND 5 R$ 4.200,00 R$ 21.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Firmado no dia 12 de julho de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.675.394/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO UNIDADE DE M E D I DA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Cardioversor Und. 03 R$ 17.900,00 R$ 53.700,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 27 (VINTE E SETE) diplomas em 23/05/2023 e 25/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 - REGISTROS N° 1.023 a 1.050. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 13 de julho de 2023. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA CNPJ: 34.354.282/0001-47 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 755(setecentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 28/02/2023 a 19/06/2023, no livro de registro EduCAT/522; e sequências numéricas: Processos: 2028 registros 2420, 2871 a 2928; 2029 registros 1744 a 1755; 2030 registros 2575 a 2583, 2590 a 2593, 2598, 2601 a 2607, 2613, 2625, 2632, 2634, 2636, 2638, 2640, 2644, 2645, 2650 a 2653; 2031-registros 2067 a 2082; 2032 registros 1731 a 1743; 2033 registros 2083 a 2093; 2034- registros 1990 a 2056, e 2247; 2035 registros 1760 a 1774; 2036 registros 2094 a 2111; 2037 registros 1756 a 1759; 2038 registros 2248 a 2272; 2039 registro 1775; 2040 registros 1776 e 1777; 2041 registros 1778 e 1779; 2042 registros 1780 a 1981; 2043 registros 1950 a 1969; 2044 registros 1970 a 1974; 2045 registros 1975 a 1989; 2046 registros 2930 a 2946; 2047 registros 2948 a 2991; 2048 registros 2500 a 2536; 2049 registros 2348 a 2372; 2050 registros 2542 a 2560; 2051 registro 2373; 2052 registros 2561 a 2573; 2053 registros 2537 a 2541; 2054 registros 2869 e 2870; 2055 registros 2498 e 2499. 6; 2056 registros 3117 a 3119, 3121, 3122, 3124, 3126, 3127; 3130 a 3133, 3136 a 3145, 3147, 3148, 3150, 3153,3156, 3157, 3159 a 3166, 3169, 3171, 3173 a 3180, 3182, 3184 a 3196, 3198 a 3200, 3202 a 3204, 3206 a 3209, 3211 a 3220, 3222, 3224, 3225, 3227 a 3231, 3233 a 3235, 3237 a 3240; 2057 registro 2868; 2058 registros 3038 a 3041, 3043, 3045 a 3047, 3049, 3050, 3052 a 3066, 3068 a 3072, 3074 a 3080, 3082 a 3087, 3089 a 3103, 3105 a 3109, 3111 a 3114; 3057 registros 2992 a 3037; 3058 registros 2861 a 2864; 3059 registro 3300; 3060 registro 3287; 3061 registro 3288; 3062 registro 3289; 3063 registro 3290; 3064 registro 2947; 3065 registro 3291; 3066 registros 3292 e 3293; 3067 registros 3296 a 3299; 3068 registros 3243 a 3252; 3069 registros 3253 a 3285;