DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800183 183 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3070 registro 3294; 3071 registro 3295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. VANESSA LACERDA SANTOS Reitora IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DSEI LITORAL SUL CURITIBA-PR O Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul localizado em Curitiba-PR, torna público Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vaga e cadastro de reserva de Engenheiro civil - para execução das ações em saúde indígena nas áreas do DSEI - Litoral Sul, objeto do Convênio 878679/2018, mediante condições deste Edital, que segue recomendações do termo de ref. elaborado pela SESAI. Insc: [email protected] de 18/07 a 26/07/23 até 17h, horário de Brasília; Edital: http://santacasaandradina.com.br/transparencia-saude-indigena-em- desenvolvimento/. Assim como todos os atos do certame. IVAN BRIBIS RODRIGUES Coordenador Distrital DSEI LSul JSL S.A. ATO Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL A N E X O. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO EDITAL JSL S/A, com sede à Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1017, Cj. 91, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP: 04530-001, NIRE 35.3.0036268-3, e unidade armazenadora localizada na Rodovia Washington Luiz, 20755, Galpão Operacional 28, Vila Santo Antônio, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25225-015, NIRE 33.901.466.449, representada pelo Sr. Deives Ricardo Privatti que assinou, em 14/06/2023, através de seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 00- 2022/774525-6 e SEI-220011/002088/2022, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00005161656, em 04/11/2022. Sérgio Tavares Romay, Presidente JUCERJA . MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Repetição Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a republicação do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto consiste na prospecção de proponentes, visando a locação de sala comercial instalada no prédio de propriedade da Mútua/RS, observando as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo de Recebimento dos Envelopes: 19/07/2023 a 01/09/2023, na Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 864, Bairro São João, na cidade de Porto Alegre/RS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília-DF, 17 de julho de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por determinação da Sentença Judicial proferida nos autos do Processo TSE nº 0601743-21.2022.6.00.0000; Considerando o Reconhecimento e recondução ao Cargo de terceiro Vice- Presidente Nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, e anotado como Presidente no órgão definitivo; Considerando a decisão Judicial que designou, o segundo vice-presidente nacional e o terceiro-vice presidente nacional a organizarem a convenção nacional; Considerando que até o presente momento não houve realização de reunião de organização da convenção; Considerando a nomeação de forma arbitraria dos diretórios estaduais, sem seguir as regras estatutárias; Considerando o afastamento de membros de forma arbitrária, sem o direito de ampla defesa e do contraditório; O Presidente Nacional em exercício Principe Dom Pedro Tiago de Orleans Bragança, conforme certidão em anexo a petição civil 0600365-93.2023.6.00.0000 e pelos poderes a ele conferido pelo estatuto partidário resolve: - Convocar reunião a ser realizada conjuntamente entre os segundo-presidente nacional do PRTB, Sr. Murad Karabachian e o terceiro vice-presidente nacional do PRTB, Sr. Principe Dom Pedro Tiago de Orleans Bragança, que deverá ocorrer no dia 21/07/2023, na sede nacional do PRTB as 10:00h, tendo como pauta a organização da convenção a ser realizada em data que será marcada nesta reunião. - Anular todas as decisões do Conselho de Ética nomeado por ex-presidentes, uma vez que existe Conselho de Ética eleito e com mandato em vigência; - Requerer a apresentação dos documentos constantes no Art. 14, VI do Estatuto Partidário devidamente registrados, no prazo de cinco dias a contar desta publicação sob pena de destituição da Comissão Provisória; Brasília, 14 de julho de 2023. PRINCIPE DOM PEDRO TIAGO DE ORLEANS BRAGANÇA Terceiro-Vice Presidente Nacional -PRTB SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 308 [trezentos e oito] diplomas, no período de 31/05/2023 a 07/07/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 1 -Folha 1, registros 1 a 107] e [Livro de Registro IBRA 2 -Folha 1, registros 108 a 308]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 17 de julho de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor geral SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com plano de ligações ilimitadas, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais nacionais, internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção a serem executados de forma contínua, para atendimento da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó-SC.", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/08/2023, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 17 de julho de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 PARTES. SEBRAE/DF e UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 18/04/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - Lúcia Rosa Taveira Mano. Data de Assinatura: 14/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, madeiras, esquadrias, vidros e acessórios, ferramentas e equipamentos com base na tabela SINAPI, para atender à necessidade do SEBRAE/DF e demais unidades. Início do acolhimento das propostas do dia 24/07/2023, às 9h, até o dia 03/07/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 03/07/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 17 de julho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 0035/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 1. Vigência 12 meses. Valor: R$ 2.591.869,80. Data de assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: APARECIDA BRASILINA CASTREQ U I N I S I M ÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0006/2023 - Contrato 0036/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual, no âmbito municipal e intermunicipal, em veículos motorizados com motorista, para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 9. Vigência 12 meses. Valor: R$ 1.038.999,93. Data de assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: FELIPE AUGUSTO JACOMELLI e WAGNER OSWALDO AGOSTINI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1215/2022 - Contrato 0034/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FOCO OPINIÃO E MERCADO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços completos de pesquisa de marketing, sob demanda, em abordagens metodológicas quantitativa e/ou qualitativa e/ou neuromarketing, implementadas por abordagem individual e abordagem em grupo: via telefone/voz, web/email/sms/eletrônicos, WhatsApp e face a face. Vigência 12 meses. Valor: R$ 2.449.692,30. Data de assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: CLEISIMARA SALVADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 178/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 067/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FLT ASSESSORIA EM TURISMO LTDA. Objetivo: Reduz-se a vigência do contrato, para término em 13 de julho de 2023 e prorroga-se a vigência do contrato, de 14 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024. Valor do aditivo: R$ 2.890.003,12. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, Leonardo Pessoa Reis. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO 0219/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), Q UE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇO, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, NA FORMA PRESENCIAL E/OU REMOTA (ON-LINE), QUANDO HOUVER INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS EM ATIVIDADES DO SEBRAE-SP. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar edital 005/2023. Em 17 de julho de 2023. MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento com Fornecedores