DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Buffet, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 04/08/2023, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 04/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 04/08/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. Macapá-AP, 17 de julho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: DB Participações Ltda. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 60 (sessenta) dias e a INCLUSÃO do Item 10, na CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Contrato nº 021/2022-SETRAP. PRAZO PRORROGADO: 60 (sessenta) dias. Nova Vigência: Início: 18 de julho de 2023. Término: 15 de setembro de 2023. Dotação: 21.101.1.26.782.0030.1038.160000.4.4.90.51.0.700 e 3.500. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Fica INCLUÍDO nesta Cláusula, para todos os efeitos do Contrato, o item 10, com a seguinte redação: 10. A CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo sempre que for solicitado. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Art. 57, Inciso I, §1º, III e §2º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e Art. 43 da Portaria Interministerial 424/2016. Processo nº 0044.0093.2254.0010/2021-DET/SETRAP. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito de Val - Repres. - DB Participações Ltda. AS S I N AT U R A : 17/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1-CT001/2023. PROCESSO N.º 024.2072.2023.0000444-71. Pregão Eletrônico nº 015/2022. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 120 dias, com início em 02/04/2023 e término em 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273/2023 1 - Aditivo nº 273/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: C. E R. Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 180 dias, passando o final de execução de 08/08/2023 para 04/02/2024. 5 - Data de Assinatura: 14/07/23. 6 - Origem: Contrato nº 460018627. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A nº 126/2023 ao Contrato de Empreitada nº 036/2019. Processo Sei nº 039.0805.2023.0002297-68. Partes: CERB e Alves Peçanha Engenharia Eireli. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços e materiais no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 2.585.250,70. Data da Assinatura: 13.07.2023. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0002855-92. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 80.678,77, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 13.07.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230814 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230814 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8142023, até o dia 01/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230793 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230793, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7932023, até o dia 01/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220924, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9242022, até o dia 01/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 14 de julho de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230713 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº20230713, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais Serviços de Manipulação de Medicamentos. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº7132023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230859 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230859 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8592023, até o dia 01/08/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2023. ROBSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230858 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230858 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8582023, até o dia 01/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230805 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230805, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8052023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220924 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20220924, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9242022, até o dia 01/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023. ROBSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10002023, até o dia 01/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro