DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSCRIÇÕES: iniciam-se em 02/08/2023 e encerram-se em 29/09/2023. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 17 de julho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório. Abertura dia 01/08/2023, às 09h. Processo 23/2000-0067191-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 17 de julho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, reagenda a sessão do Pregão Eletrônico, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 207 do Diário Oficial da União, do dia 03.05.2023, Processo 22/1205-0002235-7, para o dia 28 de julho de 2023, às 09h. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 17 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0049.388510/2021-84. Registro de preço para futura e eventual aquisição de material, visando atender as necessidades da Coordenação de Transplante de Córnea do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB/SESAU/RO, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: A B E R T O. Valor Estimado: R$ 22.607,05. CÓDIGO DA UASG: 925373. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Data de Abertura: 01 de agosto de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de julho de 2023. BIANCA MATIAS DE SOUZA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.011859/2023-31. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de "Materiais para especialidade de cirurgias vasculares" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso prótese Dracon Bifurcada, prótese dracon reta, shunt de carótida, cadarço vascular, patch de pericárdio bovino). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 254.793,91. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 28 de julho de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 17 de julho de 2023. BIANCA MATIAS SOUZA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0028.005681/2023-99 AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota, Objeto: Aquisição de equipamentos de Laboratório, bem como (Medidor de DBO, PH metro de Bancada. etc..), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM Valor Estimado R$ 281.521,90, Data de Abertura: 31/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2023. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 098/2021/SEINF. Processo Administrativo nº. 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda, Cnpj nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Vigência: 05 Meses. Prazo de Execução: 05 Meses. Data da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Empresa Aroeira Construções Eireli, Cnpj N. 03.641.472/0001-11. Objeto: Alterar A Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 220 Dias. Prazo de Vigência: 220 Dias. Data da Assinatura: 13/07/2023. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e Carlos Augusto Sena Barbosa, Pela Contratada. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 62/2022 Comunicado de convocação DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO de classificação e abertura de proposta de Preços. Convocação de Reunião Para Divulgação do Resultado de Classificação Técnica e Abertura de Propostas de Preços. Licitação: Concorrência nº 062/2022. Processo (Sei) nº 21101.002584/2021.22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Pavimentação Em Rodovias No Estado de Roraima. Divididos Em 05 (Cinco) Lotes, Sendo: Lote I - 03 Equipes (Rodovia Vicinal 28 Sjb 353, Vicinal 26 Cjb 351, Rpo222/Sla 385 - Municípios de São João da Baliza, Rorainópolis e São Luiz - Total 63,50km); Lote Ii - 04 Equipes (Tronco Malacacheta, Tronco São Silvestre, Rr-205 e Rr-342 - Municípios de Cantá, Alto Alegre e Boa Vista - Total de 53,67km); Lote Iii - 01 Equipe (Tronco Roxinho - Município de Iracema - Total de 20,34km); Lote Iv - 01 Equipe(Vicinal Amj 347 - Município de Amajarí (Total de 17,67km) e Lote V - 01 Equipe (Br-174 - Lote 2.1 - Municípios de Boa Vista / Amajarí - TOTAL 119,40). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, no uso de suas atribuições, comunica, que fica convocada a Sessão Pública para divulgação do Resultado das Análises das Propostas Técnicas das licitantes habilitadas no certame, e, Abertura dos invólucros - envelopes nº 03 da Proposta de Preços, das licitantes aptas; nos termos do Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da CSL/SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 20 de julho de 2023, às 09h30, (horário local). Boa Vista - RR, 14 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESPÉCIE: PROCESSO (SEI) Nº 19102.001055.2023.11. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, no uso de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos invólucros - envelopes nº 02 da Proposta de Preços, das licitantes habilitadas, nos termos do Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da CSL/SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 19 de julho de 2023, às 09h30, (horário local). Boa Vista - RR, 13 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 463/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide RESCINDIR administrativamente e unilateralmente o CONTRATO Nº 463/2022 oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 108/2022 - SED 71231/2023, que manteve com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, CNPJ sob o nº 07.125.517/0001-56, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Florianópolis, 17 de julho de 2023. ARISTIDES CIMADON. Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.334/23 Prestação de serviços de engenharia para inspeção e elaboração de laudo de integridade de túneis - Diretoria de Operação e Manutenção, no âmbito do programa saneamento sustentável e inclusivo, objeto de acordo de empréstimo firmado pela Sabesp com o Bando Mundial. Edital disponível para download a partir de 18/07/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 16/08/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - São Paulo/SP. São Paulo-SP, 17 de julho de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção