DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM, CNPJ nº. 01.138.334/0001-99, localizada na Av JK S/Nº - COUTO MAGALHÃES - TO, por meio do pregoeiro Valderi Jose de Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Archangela Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de agosto de 2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98404-6564 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães-TO, 17 de julho de 2023. LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS Presidente da Associação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022 30550 011436. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento/mobiliário. Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 - UASG 926537 Objeto: Prestação de serviços (locação de equipamento de rádio comunicação). PROC. 2022/09070/00061 - CAMIL/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 PROCESSO ADM Nº 969/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: PEMAQ METALURGICA LTDA-EPP, inscrita no CNJP sob o nº 36.485.138/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AUXILIAR NA ESTRUTURAÇÃO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Convênio: Transferências especiais Fonte: 006 Órgão: 16 - Secretária Municipal de Meio Ambiente Funcional: 18.542.0013.1.069 - Atividade de Sustentável de Material Reciclável Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0710 - Equipamentos e Material Permanente CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho 2023. ASSINAM: YGOOR YVANEY BESSA NEVES, Secretário Municipal de Meio Ambiente - CONTRATANTE e: LEIDIANE BRAGA TEIXEIRA, pela empresa PEMAQ METALURGICA LTDA-EPP - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 PROCESSO ADM Nº 969/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: FG RECYCLING TECH LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 29.224.415.0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AUXILIAR NA ESTRUTURAÇÃO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ACRE. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 10.790,00 (Dez mil, setecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Convênio: Transferências especiais, Fonte: 006, Órgão: 16 - Secretária Municipal de Meio Ambiente Funcional: 18.542.0013.1.069 - Atividade de Sustentável de Material Reciclável, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0710 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho 2023. ASSINAM: YGOOR YVANEY BESSA NEVES, Secretário Municipal de Meio Ambiente - CONTRATANTE e: FELIPE GABRIEL GRIMM, pela empresa FG RECYCLING TECH LTDA - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Data de Reabertura: 07/08/2023. Horário: 07h30min Local: Rua Raimundo Margarida Bairro São Francisco, Bairro: São Francisco S/N - Marechal Thaumaturgo - Acre. Objeto: Iluminação Pública em Via Urbana no Município de Marechal Thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de julho de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico nº 05/2023 cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes destinam-se a atender as demandas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 28/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de julho de 2023 FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 Reabertura A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2023 - CPL04/PMRB que tem como objeto Aquisição De Equipamentos Automatizados de Microbiologia de Identificação E Sensibilidade, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Data e local de Reabertura: dia 31/07/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital permanece inalterado e está à disposição dos interessados através www.licitacoes-e.com.br nº 994846, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor, Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia, Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros), manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria. Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1010872. Edital: disponível a partir de 18/07/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 17 de julho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 Objeto: Eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de equipes de arbitragem, visando atender os Convênios Nº 852992/2017, 878218/2018, 875148/2018, 887226/2019 e 897503/2019, firmados com a Prefeitura de Rio Branco através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil e o Ministério do Turismo. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 31/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1010601.