DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800194 194 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: disponível a partir de 19/07/2023, pelos sites www.licitacoes-e.com.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes , http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 13 de julho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Considerando o atraso da publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado e em respeito ao princípio da publicidade, previsto art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como no art. 3 da lei 8.666/1993, e aos prazos previstos no art. 21 da lei 8.666/1993, a Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA nº 005/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de 1 (uma) unidade educacional para o atendimento de berçário e creche, localizada na rodovia AC-40, nº 2966, Vila Acre, cep nº 69.990-000, fica prorrogada para o dia 18 de agosto de 2023 às 09h (nove horas), e as datas de retiradas do edital serão do dia 19/07/2023 a 17/08/2023. Rio Branco - Acre, 17 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Secretaria Municipal de Saúde através de sua Senhora Secretária Sheila Andrade Vieira, designada pelo Decreto Nº 1.592/2021, comunica que a licitação referente a Tomada de Preço n° 004/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II, no bairro Esperança III (vila betel), no município de Rio Branco - Acre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Rio Branco - AC está ANULADA por razões de interesse público. Informações inerentes a esse edital na Comissão Permanente de Licitações - CPL 01/SMGA, Sala de Licitação, Rua Rui Barbosa, n°325, 1° piso - Centro, e-mail: [email protected] e esclarecimentos poderão ser sanados através do número: (68) 3213-2558, em horário comercial. Rio Branco/AC, 14 de Julho de 2023. SHEILA ANDRADE VIEIRA Secretária Municipal de Saúde - SEMSA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da USF Mariano Gonzaga - Laélia Alcantara, no município de Rio Branco. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada M & P MAIA CONSTRUÇÕES IMP. EXP. LTDA; 2ª colocada F OLIVEIRA DE SOUZA ME; 3ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA; 4ª colocada M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA; 5ª colocada JURUÁ CONSTRUTORA LTDA; 6ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 7ª colocada SARAIVA ENGENHARIA LTDA. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante M & P MAIA CONSTRUÇÕES IMP. EXP. LTDA, com o valor total de R$ 134.304,72 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Rio Branco - Acre, 17 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 Reabertura A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto, futura e eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 28/07/2023, às 10h15min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas de preços e habilitação, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, sob n° 1007877 Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 18/07/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1007877, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 14 de julho de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 27/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 31/07/2023. Horário: 09h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E INTERMUNICIPAIS. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 17 de Julho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 28/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 31/07/2023. Horário: 11h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E SALGADO. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 17 de Julho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação a Construção de Unidades Habitacionais para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Senador Guiomard/AC, Conforme PCN Nº 917448/2021 - Ministério Da Defesa. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: Menor Preço Período de retirada: 17/07/2023 à 15/08/2023 Data e Local da Abertura: dia 17 de agosto de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de julho de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Reabertura Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 17/07/2023 à 31/07/2023 Data e Local da Abertura: dia 01 de agosto de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de julho de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Do Termo De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços Nº 1/2022 - Processo Nº 4.158/2021 Fica retificado a publicação no DOU nº 58 - Seção 03, pg. 237 de 25/03/2022 da Tomada de Preço nº 001/2022, onde se lê: vencedora com o valor global de R$ 740.835,32 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Leia-se: vencedora com o valor global de R$ 714.259,77 (Setecentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 982705 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem destinados para os programas e serviços da Assistência Social, incluindo o restaurante popular do município de Arapiraca/AL Disponibilidade do Edital: a partir de 18/07/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 01/08/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 17 de Julho de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Uma Praça Multiuso no Loteamento Campo Verde II conforme Convênio Codevasf nº 939481/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DOTAÇÃO: 09.0990.15.451.0005.1025 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E URBANIZAÇÃO ELEMENTO DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00050/2023 - 14.07.23 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - R$ 566.920,39.