DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 17 julho de 2023. JOSÉ ALDO DA ROCHA Pregoeiro - CPL/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA LAGOA: VALOR ESTIMADO: R$ 4.016.529,19 (quatro milhões, dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Data: 18/08/2023. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 17 de julho de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor do tipo ônibus rodoviário por quilômetro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de passageiros (romeiros) do município de Novo Lino/AL, para a romaria de padre Cicero em Juazeiro do Norte/CE. Órgão gerenciador: o município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: K.M. DOS SANTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.116.150/0001-54. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 10 de julho de 2023. Valor Global: R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120232505008. Espécie: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1710-001/2022 oriundo da Dispensa nº36/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 25.322.949/0001/39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/06/2023, passando a ser 27/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 31/07/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] .Palmeira dos Índios. Alagoas, 17 de julho de 2023. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Com lotes para Ampla Concorrência e Exclusividade para MEI, ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Transparência do município e no Portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 01 de agosto de 2023, às 09 horas, JANAÍNA SANTOS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023 Processo nº: 001.002.240223 2ª CHAMADA. Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 01/08/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16- 3/2023 (Agricultura Familiar) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COMUNITARIA DOS MORADORES. MINE E PEQ.PRODU.RURAIS DO SITIO PRATA, inscrita no CNPJ n°12.841.367/0001-17, Sediada no Povoado Prata - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 63.941,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e um reais). Data da Assinatura: 05/07/2023, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16 - 4/2023 (Agricultura Familiar) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, inscrita no CNPJ n°12.841.177/0001-08, Sediada no Povoado Gongo - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 341.748,16(trezentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 05/07/2023, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16 - 1/2023 (Agricultura Familiar) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRISS/AL, inscrita no CNPJ n°33.561.797/0001-55, Sediada no Povoado Tabuleiro de Dentro - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 795.540,50(setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 05/07/2023, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16 - 5/2023 (Agricultura Familiar) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO GENIPAPO, inscrita no CNPJ n°31.229.238/0001-17, Sediada no Povoado Genipapo - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 473.413,60 ( quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/07/2023, Município de São Sebastião/AL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16 - 2/2023 (Agricultura Familiar) CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MINE E PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO TABULEIRO DE DENTRO, inscrita no CNPJ n° 12.842.118/0001-46, Sediada no Povoado Tabuleiro de Dentro - Zona Rural - São Sebastião/AL objetivando o Fornecimento de Alimentos Presentes na Agricultura Familiar, voltados à composição da Merenda Escolar, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vencedora dos itens cotados, perfazendo o valor total de R$ 492.170,66 ( quatrocentos e noventa e dois mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos ). Data da Assinatura: 05/07/2023, Município de São Sebastião/AL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS. Abertura: 31 de julho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 17 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP OBJETO: Aquisição de automóvel. Abertura: 31 de julho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 17 de julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro