DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a Construção de Praça Pública (sede) no Município de Amapá-AP, nº 921559/2021 - PCN, a proposta da empresa Olimaq Comércio e Serviços, CNPJ nº 09.527.426/0001-72 foi considerada Classificada e Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação vigente. O valor global da Proposta é de R$ 1.890.931,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil e novecentos e trinta e um reais) Amapá-AP, 17 de julho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Especial de Licitação-CEL/SEMOB/PMA do Município de Amapá/AP comunica o Resultado do Julgamento de Proposta da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a Construção de Praça de alimentação no Município de Amapá-AP, nº 921551/2021 - PCN, a proposta da empresa J.V2 CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.090.920/0001-13 foi considerada Classificada e Vencedora do Certame por atender os requisitos do Projeto, do Edital e da legislação vigente. O valor global da Proposta é de R$ 1.757.864,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Amapá-AP, 17 de julho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.024/2023 - PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para "Pavimentação Asfáltica em Vias urbanas, com drenagem, calçadas no Município de Calçoene/AP.", CONVÊNIO Nº 894659/2019 -MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 18/08/2023: HORA DA SESSÃO: 11:00h. VALOR ESTIMADO: R$ 4.605.712.81 (Quatro milhões seiscentos e cinco mil setecentos e doze reais e oitenta e um centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 12 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023/CPL-PMFG referente a CONCORRÊNCIA nº 003/2022, Proc. Administrativo 1023/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE FERREIRAA GOMES - AP. CONVÊNIO Nº 894556/SUDAM-2019, conforme contrato nº 053/2023, Empresa CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, valor total estimado de R$ 3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), Data da assinatura 13/07/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1023/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO No 3/2023-SEMUSA Contrato Nº 003/2023-SEMUSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA PARA GESTÃO EM SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAZAGÃO/AP. CONTRATRANTE: MUNICIPIO DE MAZAGÃO. CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: E. A. DA SILVA (AGILLY CONSULTORIA & SERVIÇOS EM SAÚDE - ME, CNPJ Nº 47.402.439/0001-04, pelo valor global de R$ 162.600,00 (Cento e Sessenta e Dois mil e Seiscentos reais). Vigência 12 meses. Data Assinatura: 28/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 035/2022-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 08.488.373/0001-65. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 27/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2022-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: SANTOS COSNTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.213.048/0001-64. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 27/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do resultado da análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da CONCORRÊNCIA 002/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1271/2022-PMS. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EMEB PE. FÚLVIO GIULLIANO, no município de Santana-AP, conforme Projeto Básico e anexos. A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: C PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/001/07 e LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96, ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: EQ U AT O R I A L ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 04.227.797/0001-15; F. S. EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 34.453.458/0001-18; WALTERLENE C. M. PEREIRA - CNPJ: 10.505.633/0001-05 e RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.384.418/0001-17. A publicação da DECISÃO proferida acima estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 14 de julho de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo ao Termo de Contrato n.º 028/2020. Pregão Presencial n.º 024/2020.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada. Fiorilli Software Ltda inscrita no CNPJ: sob o n.º 01.704.233/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Programas de Informática (Softwares). Valor: R$ 35.790,36 (Trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Vigência: 16/07/2023 á 15/07/2024. Unidade Orçamentaria: 02.02.01. Secretaria Municipal de Administração.04.122.0011.2010-Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 088 Empenho: 2371 Data: 14/07/2023. Jonas Neves De Castro Prefeito Municipal em Exercício Espécie: 2° aditivo da Carta Contrato n.º 036/2021 Dispensa: 017/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Marcelo Alves Martins Leão, CPF sob o n.º 027.188.261-18.Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto.Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Vigência: 16 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024.Unidade Orçamentária: 02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.12.122.0011-2016 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.Fonte: 010 - (Recurso Ordinário). Ficha: 122 Empenho: 2352. Data: 13/07/2023 Jonas Neves De Castro Prefeito Municipal de Apuí/Am Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F G CAMPOS (34.512.996/0001-36). Objeto: Aquisição Emergencial de materiais de Higiene e Limpeza, para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 280.095,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023-PMB EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F G CAMPOS (34.512.996/0001-36). Objeto: Aquisição Emergencial de materiais de Higiene e Limpeza, para as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 300.210,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 4.940/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, Dispensa de Licitação nº 048/2023-CPL/PMB; CONSIDERANDO os Decretos nº 071/2023 - GPMB, nº 072/2023 - GPMB, todos de 02 de junho de 2023, que decretaram Estado de Emergência Administrativa nas Secretarias de Saúde e Educação, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: FG CAMPOS, CNPJ Nº: 34.512.996/0001-36, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 580.305,00. Sendo, R$ 280.095,00 para Secretaria Municipal de Saúde e R$ 300.210,00 para a Secretaria Municipal de Educação. Borba/AM, 13 de julho de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - SRP Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 17 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação