DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 17 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATOS DE CARTA CONTRATO EXTRATO DA CARTA CONTRATO 020.2023 - Modalidade: Chamada Pública nº 001.2023. Data Da Assinatura: 14 de julho de 2023. Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e o Produtor Rural: Sra. Maria Francisca Da Silva - CPF: 749.717.002-34. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE. Valor Contratado: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais); Dotação Orçamentária: Entidade: 01 Prefeitura Municipal De Juruá; Unidade: 05 SEC. Munic De Educação, Esporte E Lazer; Proje./Ativi.: 12.361.0062.2.014 Rede De Ensino Fundamental; 33.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. EXTRATO DA CARTA CONTRATO 021.2023 - MODALIDADE: Chamada Pública nº 001.2023. Data Da Assinatura: 14 de julho de 2023. Prazo: 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Produtor Rural: Associação Dos Trabalhadores Rurais De Juruá - CNPJ: 02.578.993/0001-09. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar/PNAE. Valor Contratado: R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Entidade: 01 Prefeitura Municipal De Juruá; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 05 SEC. Munic De Educação, Esporte E Lazer; Proje./Ativi.: 12.361.0062.2.014 Rede De Ensino Fundamental; 33.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Juruá, em 14 de julho de 2023 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR - Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Habilitadas: CDI Administração e Serviços Técnicos Ltda., Construtora Alcance Ltda., Construtora Diniz Ltda., Construtora Rio Negro Ltda., Construtora Soberana Ltda., ELP Serviços de Construções Ltda., FSB Construções e Incorporações Ltda., FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., HOBR Construtora Ltda., M C A Construtora Ltda., RF Serviços de Engenharia Ltda., S R Engenharia Ltda., São José Construtora de Edifícios Ltda., T. V. Santino Ltda. e Turin Construções Ltda. Inabilitadas: Arq e Eng Construções Ltda., D M P Construtora Ltda., Itacol - Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda., MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda., Oliveira e Lima Construção Ltda. e Usinorte Empreendimentos Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/; na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8h às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 17 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 44/2020 DE PRAZO ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO. PARTES: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 E A EMPRESA POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 12.675.374/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO FEDERAL N° 896131/2019 - MDR. PRAZO ADITIVADO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. COMPREENDENDO O PERÍODO: A CONTAR DO DIA 28 DE JULHO DE 2023 E ENCERRAR-SE-Á EM 25 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. MAUÉS/AM, 07 DE JULHO DE 2023. SÉRGIO MAZZINI LEITE FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS EM EXERCÍCIO CONTRATO Nº 76/2021 DE PRAZO Espécie: 6° Termo de Aditivo de Prazo. Partes: Prefeitura Municipal de Maués CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a empresa G B CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA ME - CNPJ nº 05.787.624/0001-14. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços de Reforma da Feira do Atravessador, Feira do Peixe e Mercado da Carne na Sede do Município De Maués/AM, através do Convênio Federal Nº 884990/2019 - MDR. Prazo Aditivo: 60 (sessenta) dias. Compreendendo o Período: a contar do dia 30 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 29 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 17 de agosto de 1993. Maués/AM, 16 de junho de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. CONTRATO Nº 33/2022 DE PRAZO ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO. PARTES: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 E A EMPRESA POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 12.675.374/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 024/2021 - SEINFRA - OBRA N° 420. PRAZO ADITIVADO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. COMPREENDENDO O PERÍODO: A CONTAR DO DIA 25 DE JULHO DE 2023 E ENCERRAR-SE-Á EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. MAUÉS/AM, 07 DE JULHO DE 2023. SÉRGIO MAZZINI LEITE FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS EM EXERCÍCIO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS POR AFIXAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP/CPL O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 SRP/CPL, tipo menor preço por item, tendo como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS EXECUTIVAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura às 08:30 horas do dia 28/07/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Rua Furtado Belém, 42, Centro, Nhamundá/AM, ou através do e-mail [email protected] Nhamundá/AM, 14 de julho de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2021 Inexigibilidade - Adesão, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ 18.726.122/0001-25. Objeto: "Eventual prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas de deslocamentos e transportes da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 073/2021 por um período de mais 12 meses, a contar do dia 13/07/2023 até 12/07/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Dotação Orçamentária. Órgão: 02.02 - Secretaria Municipal De Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.006, elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 100 Recurso Próprio. Pauini/AM, 03 de julho de 2022 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito Do Município De Pauini/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 02/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CIEEI - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DONA NENA, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 18 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo telefone (97) 98439-4797 Tabatinga (AM), 14 de julho de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 027/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: DAINA DO NASCIMENTO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 12.469.186/0001-01 como vencedora dos itens, com valor global de R$ 587.921,00(oitocentos e sete mil duzentos e cinquenta e um reais); A R DO NASCIMENTO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 15.229.733/0001-70, com valor global de R$ 1.288.937,50 (hum milhão duzentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AS E SOUZA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.465.741/0001-18, com valor global de R$ 1.081.108,70 (hum milhão duzentos e oitenta e oito novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas das Secretarias do Município de Uarini/AM e a licitação foi devidamente adjudicada pela Sra. Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 19 de junho de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 030/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.334.901/0001-76 como vencedora dos itens, 09, 11, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 52, 56, 57, 59, 60, 62, 68, com valor global de R$ 985.682,56 (novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); C N DE OLIVEIRA EPP inscrita no CNPJ nº 22.850.607/0001- 01, como vencedora dos itens, 01, 10, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 44, 48, 54, 55, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, com valor global de R$ 2.778.996,50 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); AS E SOUZA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.465.741/0001-18, como vencedora dos itens,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 069, 12, 13, 34, 35, 36, 47, 49, 51, 53, 64, 65, com valor global