DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 009/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas: SI COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.572.802/0001-00, com valor global de R$ 852.542,20 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, com valor global de R$ 903.812,00 (novecentos e três mil oitocentos e doze reais); MF REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.746.253/0001-74, com valor global de R$ 739.531,50 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas das Secretarias do Município de Uarini/AM e a licitação foi devidamente adjudicada pela Sra. Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini (AM), 3 de abril de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar no dia 08/08/2023 às 09 h, sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projetos de venda para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PNAE INDÍGENA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 17 de julho de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 9/2023 Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção da praça no povoado de pouso alegre, interior do municipio, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais documentos. Abertura: 22/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - Givaldo Muniz - Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 10/2023 Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço para execução do muro, capela e iluminação do cemitério de São José de Alcobaça, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais documentos. Abertura: 23/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE N° 047/2023 no dia 31.07.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. da Lapa, 18.07.2023 - Jose Pereira de Souza - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE N° 048/2023 no dia 31.07.2023 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br - B. J. da Lapa, 18.07.2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 03/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 19 de julho 2023, às 09h00min, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto Contratação de empresa especializada para construção de 2180 unidades de urnas funerárias no Cemitério de Arembepe, no Município de Camaçari-Ba. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 17 de julho de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 17 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba (lotes 01 e 02). O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: Empresas CLASSIFICADAS no LOTE I: CONSORCIO COMPAC / GILFER; LN CONSTRUTORA LTDA e PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação; Empresas DESCLASSIFICADAS no LOTE I: COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA;, por não cumprirem ao exigido no edital. Quanto às empresas licitantes consideradas CLASSIFICADAS no LOTE II: CONSTRUTORA JN TERRAPLANAGEM LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSORCIO COMPAC / GILFER; LN CONSTRUTORA LTDA; PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação; E, as empresas que foram consideradas DESCLASSIFICADAS no LOTE II: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI; J L CONSTRUÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; SPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprirem ao exigido no edital. Os motivos estão explicitados na 2º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 17 de julho de 2023- Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 17 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente E X T R AT O CONCORRÊNCIA nº 009/2023 - Objeto: de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da cidade do saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes: VIGHNHARTA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; MVS ENGENHARIA EIRELI e NJX CONSTRUTORA LTDA, apresentaram os seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLAS S I F I C AÇ ÃO das referidas licitantes, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 17 de julho de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício - Camaçari, 17 de julho de 2023 - Antonio Sérgio Moura de Sousa - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 0380/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de serviços de pavimentação asfáltica em tsd na rodovia 220, trecho de Laje dos Negros / Lagoa do Porco, no município de Campo Fo r m o s o Bahia. Recursos provenientes de Contrato Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF CV Nº 6.0451.00/2022 SICONV Nº 936827/2022 e Recursos Próprios, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 22/08/23 às 09:00h edital: sites:www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- / Link para Download disponível no edital. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 -SRP PROC. ADM. Nº 280/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE030/23-SRP, Objeto: eventual FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E IN NATURA, do Fundo Municipal de Saúde, para atender às demandas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso/BA, Vitoriosas: SERTAO ATACAREJO EIRELI - CNPJ: 22.415.997/0001-83, valor: 959.447,50. LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001- 68, valor R$ 192.091,00. Total geral homologado: R$ 1.151.538,50. Em, 06/07/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal