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Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 199

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800199 199 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP PROC. ADM Nº 288/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE032/23-SRP, com o objeto eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E XEROGRÁFICOS, para atender às Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social. Vitoriosas: GPARR GRAFICA E SRVIÇOS - CNPJ 16.684.163/0001- 70, valor total: R$ 469.406,00; VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME - CNPJ 09.558.093/0001-49, valor total: R$ 433.844,00; MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ 36.074.101/0001-54, valor total: R$ 304.060,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ 11.550.740/0001-18, valor total: R$ 489.615,00; EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME - CNPJ 04.237.874/0001-18, valor total: R$ 40.770,00; MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS ME - CNPJ 30.566.353/0001-14, valor total:R$ 187.605,00. Total geral: R$ 1.925.300,00. Em, 14/07/2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 345/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame TP010/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO DISTRITO DE POÇOS. empresa: D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 16.558.643/0001- 95, com o valor de R$ 228.860,40. Em 11 de julho de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 ( FRACASSADA) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 024/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0274/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, frente ao processo de licitação na modalidade pregão SRP (eletrônico), com o objeto: eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de infraestruturas, abrangendo montagem, manutenção (durante os eventos) e desmontagem das estruturas físicas, para cobertura de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas, palestras, apresentações artísticas, shows musicais e outros afins, a serem realizados pelo município de Campo Formoso/BA, HOMOLOGA os atos praticados na sessão pública, declarando a licitação FRACASSADA. Campo Formoso (BA), 27 de junho de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Republicação Processo Administrativo nº 0205/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo de granito em diversas vias e logradouros, na sede e interior do município de Campo Formoso, BA. Regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço global. Data 21/08/23 às 09:00h edital: sites: www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 010/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviços de locação de rolo compactador, caminhões e máquinas pesadas, visando suprir necessidades da Sec. da Infraestrutura, Transp. e Serv. Públicos e Sec. Municipal da Agricultura, Ind. Comércio e M. Ambiente do município de Conceição do Almeida - BA, em favor das empresas: Plataforma Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ nº 12.068.945/0001-24, Item 1 - R$ 180.000,00; Item 2 - R$ 558.999,00; Item 3 - R$ 378.990,00; Item 6 - R$ 145.000,00; Item 7 - R$ 417.000, com valor global de R$ 1.679.989,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais). Vieira Santos Transportes e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº. 12.566.446/0001-67, Item 4 - R$ 440.000,00, Item 5 - R$ 199.200,00 com Valor global de R$ 639.200,00 (seiscentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Conceição do Almeida - BA, 14 de julho de 2023. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PA 75/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 18.7.23 a 28.7.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 28.7.23 às 8:30h. Disputa: 28.7.23 às 9h. ID n° 1005144. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PA 90/23. Menor preço por lote. Objeto: serviços de confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos diversos. Recebimento das propostas e habilitação: 18.7.23 a 28.7.23 até as 10h. Abertura das propostas: 28.7.23 às 10h. Disputa: 28.7.23 às 10:30h. ID n° 1009259. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 17 de julho de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PA N° 084/2023, Objeto: Contratação de empresa por registro de preços, para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e correlatos utilizados na rede básica de saúde visando suprir as demandas do Departamento de Saúde Bucal do Município de Curaçá/BA. Abertura: 28/07/23, às 09h00min. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2023. Curaça/BA, 17 de Julho de 2023 ADRIANO NASCIMENTO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 2/2023 AVISO Nº 55/2023. CP Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com vista à implantação e operação de sistemas de gestão energética nas escolas públicas municipais situadas no município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 23/08/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 17 de Julho de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 090/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/08/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 091/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/08/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 093/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/08/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 058/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a realização de licitação - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO GRU P O, NA FORMA DE LANCES POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/08/2023 às 10:00h, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e- mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 17 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 011/2023, Processo 198/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem pluvial na pavimentação asfáltica do trecho do bairro da Nova América no Município de Euclides da Cunha- BA sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 02/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. A COMISSÃO