DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1875/2023 PA 1184/23 - CD008/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: COOP. DOS AGRIC. FAM. DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ Nº 21.212.374/0001-40, assinatura do contrato: 14 de julho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 136.250,00 aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiro da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme previsto na lei federal nº. 11.947/2009, Dotação: 2.019 - 3.3.9.0.30.00- 1500/ 1552/ 1569/ 1550 - PA nº 1184/23 - nº CD008/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PA 1184/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e a lei federal sob nº 11.947/2009 e resoluções FNDE n 25/2012; 6/2020 e 004/2015 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Estiva e Região -COOPETIVA registrado sobre CNPJ nº 21.212.374/0001-40 apresentou o valor global de R$ 136.250,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, Homologo os termos do parecer acima proferido. Filadélfia/BA, 14 de Julho de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023- PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. A licitação será realizada no dia 01 de agosto de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 19/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2023 no dia 28 de julho de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247- 3800. Irará/BA, 17 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 20/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 020/2023 no dia 28 de julho de 2023, às 14:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL , situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 17 de julho de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2023 Repetição O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0047- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ARGILA, AREIA, BLOCO DE CERÂMICA E CIMENTO) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 19/07/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 31/07/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 31/07/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1008464. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna- BA, 17 de julho de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/07/2023 às 09h00min PE 025/2023, PA 165/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de graxa, óleos lubrificantes e combustível tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para o abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta Administração. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 31/07/2023 às 09h00min PE 026/2023, PA 103/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de ARTEFATOS DE CONCRETO, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 17 de julho de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 030/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MPLIAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.846.384,26 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 17 de julho 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2023 A Prefeitura Municipal de Itanhém situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém - BA, torna público que no dia 31/07/2023, ás 08 horas receberá propostas relativas à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S 004/2023, cuja finalidade é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, ANTICONCEPCIONAL, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CURATIVOS E RAIO X, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR LOTE. O edital n.º 101.0631 e seus anexos encontra-se no endereço www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 18 de julho de 2023. JOABE LACERDA PIRES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 01/08/2022, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos da frota do Município de Itarantim, Licitação n° 1011019. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: (73) 3266-2175, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 17 de julho de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e cobertura 100% da tabela FIPE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/Ba. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 18.07.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 31.07.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 17 de julho de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - SMS - JEQUIÉ-BA OBJETO: Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTA N T ES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO ABAIXO ESPECIFICADO. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié-Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 17 de julho de 2023. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA . LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde