DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800201 201 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 125/23. PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. Objeto: aquisição combustível. CONT R AT O PE125/23-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA, CNPJ/MF 17.782.702/0001-89. Valor: R$ 5.015.539,10. Vigência: 14/07/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 14/07/23. Assinatura: 14/07/23. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PA 130/23. Objeto: reforma e cobertura de quadra poliesportiva em diversos povoados do município. Às 9h, de 30/08/23. Local: sede, Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 14 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 216 dias, do Contrato nº 0179/2018, cujo objeto é a Execução das Obras e dos Serviços especializados, do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma escola de um pavimento, com seis salas de aula comi quadra esportiva coberta com capacidade de 360 alunos na região do Cruzeiro zona rural deste município, em conformidade com as especificações do Projeto FNDE/ MEC e de acordo com as normas pertinentes da ABNT (conforme termo de referência do edital), através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer deste Município de Laje - Bahia. Empresa: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº. 40.614.547/0001-00.Vigência: 216 dias. Laje, Laje-Ba, 01 de Junho de 2023. KLEDSON DUARTE MOTA. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.240/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 28/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora- Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 196/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção da Praça da Família localizada no Loteamento Conquista, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 04 de agosto de 2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 17 de julho de 2023 ÉLESE MENDES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO. PA 12.708/2023. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software on-line por acesso via browser de gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SAAS (software as a service), contendo a implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco MDS/FNAS - IGD-PBF e/ou Recurso Próprios. Empresa ANDERSON DOS SANTOS ME, APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 RECURSO: Bloco IGD-SUAS/FNAS/MDS. 13/07/2023. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE JULHO DE 2023 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê- Ba - CONTRATO Nº 142/2023- Contratada: CONSTRUTORA DORATA EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 17.060.037/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ 634.211,83(seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos e onze reais e oitenta e três centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 02 Quadras Poliesportivas com Arquibancadas, nos Povoados do Roncador e Capãozinho, zona rural do Município de Mucugê-BA, de acordo com o Convênio nº 928289/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1.015; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 15001001, 15400000, 15420000. 15700000, 15710000, 15740000, 15690000 e 17000000 - VIGÊNCIA: 08(oito) MESES; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 /2023-3 Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE12-2023-3, n°: 1003128, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de veículos, tipo ambulância simples remoção. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 28/07/2023, às 09h:30min, Disputa: 28/07/2023, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 17 de julho de 2023 ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2023-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 026-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de diversos (pó de brita, areia e tubos de concreto) para atender as demandas deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/07/2023 a 28/07/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 28/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 17 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 027-2023-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/07/2023 a 28/07/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00 h do dia 28/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 17 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aluguel de tendas, toldos, gerador de energia, palco, e de empresa para fornecimento de café da manhã, almoço e lanches, todos em atendimento as demandas de realização 18ª Feira do Bode a realizar entre os dias 27 e 30 de julho, no município de Oliveira dos Brejinhos, conforme convênio CAR Companhia do Desenvolvimento e Ação Regional e Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos. Abertura: 25/07/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA SecretÁrio Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2023, BB nº 1010802, objeto: contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de uniformes esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Abertura dia 28/07/2023 às 9:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023PE de acordo com o PAD Nº 080/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Fica adiado para o dia 01 de Agosto de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro