DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800202 202 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Abertura: 31/07/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de impressoras coloridas, webcan e scanner para atender as demandas de diversas secretarias do município de Paripiranga/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 17/07/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 31/07/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) colchões de casal e 40 (quarenta) colchões de solteiro. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 - Proc. Adm. n.593/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA, que a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0387 -2023- Proc. Adm n. 737 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0080/2023- Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split- Contratada: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA- Preço total: R$ 463.450,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:20 de junho de 2023 - ( SEDUC). CT N°.0376-2023- Proc. Adm n. 0272 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0041/2023- Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares- Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 11.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:14 de junho de 2023 - ( S ES AU ) . AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 1940-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviços de internações As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 82 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 13:00h Processo Adm.N° . 1709-2023 - Objeto: aquisição de equipamentos As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 83 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 73/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 17.435,31 - Itens (04; 08; 11; 12) - Vencedora: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETR. LTDA - R$ 8.680,00 - Item (15) - Vencedora: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA - R$ 873,86 - Itens (13; 18) - Vencedora: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIP. LTDA - R$ 4.799,42 - Item (16) - Vencedora: URBANABR SERVICOS LTDA - R$ 1.850,00 - Item (10) - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 6.820,00 - Item (17) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 32.999,76 - Item (01) - Vencedora: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - R$ 17.258,34 - Itens (06; 09) - Vencedora: CAN DA N G O ATACAREJO DISTR. E COM. VARJ. DE ELETR. LTDA - R$ 37.890,05 - Item (03) - Itens Cancelados(02;05; 07 ;14) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº095/2023, a Dispensa de Licitação nº024/2023, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 095/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 024/2023. Cujo o objeto e a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: EMANUEL BATISTA DE JESUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 23.053.835/0001-05. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES. Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 095/2023, Contratada: EMANUEL BATISTA DE JESUS EIRELI - ME, Objeto: A Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03(três) coletores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CARTA CONVITE 009/2021 2º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 085A/2021 da empresa MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA, referente a Carta Convite nº 009/2021 o qual tem o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 18/07/2023 a 17/07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 2º Termo Aditivo de valor da ARP nº 017/2022, referente à o Pregão Presencial nº 022/2022, o qual terá aditivada a porcentagem de 25%(vinte e cinco porcento) do valor original do contrato, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de para aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 032/2023, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 31/07/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br Pindaí-BA, 18 de julho de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 4 (Quatro) Motores Automotivos para Veículos da marca FORD, modelo KA SE PLUS 1.5L, locados na Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 31/07/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO RDC-SEPROJE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.556/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, que será realizada no dia 19/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília), RETOMADA do certame relativo a RDC, na forma presencial, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze ) salas e uma creche - tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, Abertura do ENVELOPE II "HABILITAÇÃO". Informações através do e-mail: [email protected]. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Data da Sessão de Julgamento: 28/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema integrado de gestão de saúde, abrangendo o serviço de hospedagem e os módulos de: urgência e emergência, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde do Município de Queimadas Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 17 de julho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (SISTEMA DE REGISTROD E PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 01/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas-Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 17 de julho de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro