DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/07/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1010099 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS ANTIFÚNGICOS , SUPLEMENTAÇÃO, ANTIBÓTICOS, HIPERDIA E DIABE T ES para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS),através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 17 de julho de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Recursos de licitação parcialmente homologada A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação nos Lotes 01 e 02 e o resultado parcial da licitação dos Lotes 01, 02 e 03, da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº: 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. LOTE 01: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Itapuã. A COPEL, após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes ELITE ENGENHARIA LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, no Lote 01, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, à unanimidade de seus membros, resolveu: 1. Julgar IMPROCEDENTE, o recurso da licitante ELITE ENGENHARIA LTDA, mantendo incólume a decisão que habilitou o licitante CONSÓRCIO CS/GBM CP Nº 004/2022 por ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório, tendo sido homologada a decisão pela autoridade superior; 2. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso da licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, acolhendo em parte os pedidos do Recorrente quanto as questões suscitadas, reformando os termos do Julgamento dos documentos de habilitação, mas mantendo a decisão em que a inabilitou, tendo sido homologada a decisão pela autoridade superior. LOTE 02: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Cajazeiras. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, no Lote 02, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, à unanimidade de seus membros, resolveu julgá-lo PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo em parte os pedidos do Recorrente quanto as questões suscitadas, reformando os termos do Julgamento dos documentos de habilitação, mas mantendo a decisão em que a inabilitou, tendo sido homologada a decisão pela autoridade superior. LOTE 03: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Centro e Orla. Dentro do prazo recursal para o Lote 03, que expirou em 15/06/2023, não houve menção à interposição de recurso por parte dos licitantes participantes. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto às Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: MANTER VENCEDORES DO CERTAME, os licitantes a seguir, com os seus respectivos lotes e valores: . LICITANTE VENCEDOR LOTE (S) VALOR DA PROPOSTA (R$) . CONSÓRCIO CS/GBM CP Nº 004/2022 01 11.360.624,35 . CONSÓRCIO RF QUADRAS 02 10.894.918,31 . CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA 03 8.913.232,50 O inteiro teor dos julgamentos dos recursos encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Data da Adjudicação e Homologação Parcial: 14/07/2023 Salvador, 17 de julho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 Às 9h, de 01/08/23. Objeto: prestação de serviços de cadastro imobiliário, cadastro de atividades econômicas; geração de imagens 360 graus georreferenciadas de todos os lougradouros públicos, estradas vicinais e rodovias da área de abrangencia do município com integração a sites de domínio público; implantação de sistema integrado de informações geográficas, cartográficas e de geoprocessamento em plataforma web; atualização de informações, banco de dados e instrumentos para legalização dos logradouros públicos e imagens aéreas da zona urbana, povoados e distritos do Município. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: email [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: fornecimento de materiais de acondicionamento, embalagens descartáveis e de higiene pessoal. Recebimento de propostas: das 8h de 24/07/23 até às 8h30 de 28/07/23. Abertura de propostas: 28/07/23, às 8h30. Disputa: 28/07/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto: fornecimento de teste colorimétrico para determinação de cloro livre em água. Recebimento de propostas: das 8h de 25/07/23 até às 8h30 de 31/07/23. Abertura de propostas: 31/07/23, às 8h30. Disputa: 31/07/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: análise química de solos para cultura agrícola e familiar, caracterização completa de sedimento e/ou solo. Recebimento de propostas: das 8h de 26/07/23 até às 8h30 de 01/08/23. Abertura de propostas: 01/08/23, às 8h30. Disputa: 01/08/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto: fornecimento de grades disciplinadoras. Recebimento de propostas: das 8h de 27/07/23 até às 8h30 de 02/08/23. Abertura de propostas: 02/08/23, às 8h30. Disputa: 02/08/23 às 9h. Editais: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 14 de julho de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 123/23. DISPENSA 20/23. PA 161/23. Contratada: J.J EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES LTDA, CNPJ/MF 17.838.583/0001-27. Objeto: serviço de manutenção com fornecimento de peças para reposição do Gerador Agrale M790. Vigência: 04/07/23 a 04/10/23. Valor: R$ 11.300,00. CONTRATO 120/23. INEXIGIBILIDADE 50/23. PA 160/23. Contratada: Jonas Lopes Serviços Eireli pessoa jurídica, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Reizinho. Vigência: 22/06/23 a 23/09/23. Valor: R$ 15.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 159/2022 - Tomada de Preços Nº. 005/2022 - Contratante: Município de São Felipe. CNPJ/MF n° 13.827.027/0001-02. Contratada: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ nº 21.092.400/0001-44. (Objeto: cláusula 1º), Prorrogação do prazo de vigência e da execução dos serviços do Contrato nº 159/2022, a partir do dia 04/07/2023 até 28/06/2024, artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação das demais cláusulas. Data da Assinatura: 03/07/2023. ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516/2023 O Município de São Gabriel/BA, informa que na licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0016/2023, que tem por objeto a Aquisição de mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de impugnação ao edital do processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa Multi Quadros e Vidros Ltda no dia 14/07/2023, às 16:26hs, onde o mesmo foi entregue ao setor jurídico e autoridade superior para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, disponível também no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1000613 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PA 0688/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MEDPLUS HOSPITALAR COM. SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19, valor R$ 18.000,00; CLARO MED EQUIP. MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, valor R$ 79.500,00; SAO MARCOS DIST. DE MEDICAMENTOS, EQUIP. HOSP. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74, valor R$ 19.126,00. Valor total licitado R$ 116.626,00. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Senhor do Bonfim-BA, 14 de julho de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA Nº 0541/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: SUPORT CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 26.729.846/0001-50; VALOR GLOBAL: R$ 737.723,86 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Pavimentação em paralelepípedos de diversas Ruas dos Distritos, Povoados e Sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim - BA, 10 de julho de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito