DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2023 LICITAÇÃO Nº 1010662 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em aquisição de barcos tipo pedalinho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 28/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho (BA), 17 de julho de 2023. ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2021 QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021 Quarto aditamento ao Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E SICONV 868694/2018. Vigência: 16/07/2023 a 16/01/2024. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 154/2023. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA.DISTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO O DISTRATO - DISTRATO da execução das obras/serviços para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convenio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78 incisos II e XII c/c o Art. 79, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO DISTRATO: 13/07/2023. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 159/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 159/2023. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA. DISTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO O DISTRATO - DISTRATO da execução das obras/serviços para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convenio n° 855026/2017, número interno do órgão 0426/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. DO FUNDAMENTO LEGAL - Art. 78 incisos II e XII c/c o Art. 79, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO DISTRATO: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 024/2023, objeto: contratação de empresa para a aquisição de blocos cerâmicos e telhas (cerâmica e fibrocimento) destinados a manutenção dos serviços das secretarias deste município. A abertura será no dia 31 de julho de 2023, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 17 de julho de 2023.Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que após as retificações do Edital, realizará licitação na modalidade Pregão Nº12-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital em 18/07/2023, site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/07/2023 às 9:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Pregoeiro ARIECÍLIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 249/2023. Tipo: Menor preço por item Objeto: Pessoa jurídica especializada para futura e eventual contratação de seguro total para veículos da Frota Oficial deste Município, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros e retrovisores. Sessão de abertura: 31/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1556 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min as 12h00min. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.04.001 Dispensa de licitação nº 2023.07.04.001. objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás e instalações de aparelhos de ar condicionados, sob demanda, para atender as necessidades do poder legislativo de Várzea Alegre/CE. contratada: Mateus Holanda Diogenes e CIA LTDA (ME), valor global: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais), fundamentação legal: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133. Data de assinatura do contrato: 17 de julho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 407.02/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0407.02/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-06 da Portaria Nº 2.436/2021 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 02 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 02 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 407.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0407.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-09 da Portaria Nº 3.702/2021 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 01 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 01 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1107.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit de refeição para merenda escolar (composto de prato, caneca e colher de polipropileno) para atender às demandas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2306.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Julho de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28 de Julho de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 28 de Julho de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 707.01/2023-TP A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Agosto de 2023 às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0707.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de gases do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Baixio - CE, 17 de julho de 2023. RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão