DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800205 205 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 06.27.01/2023 Retificação de Edital e Adiamento. Processo Licitatório nº 06.27.01/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através do Gabinete da Prefeita, por meio torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº 06.27.01/2023 - Tomada de Preços nº 06.27.01/2023, com abertura marcada para o dia 19/07/2023 às 09h, fica ADIADO para o dia 03/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital). Outras informações e aquisição da retificação do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h, ou ainda no Site Oficial do Município: https://www.beberibe.ce.gov.br. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.17.01 O Ordenador de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação N° 2023.07.17.01 para contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 21 de julho de 2023 (21/07/2023) as 12:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE CEP: 63.870-000, no horário de expediente do Órgão de 08:00hs às 12:00hs de segunda-feira a sexta-feira. Boa Viagem-CE, 17 de Julho de 2023. RAIMUNDA JANAINA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Nº 2023.07.04.2 Espécie: Instrumento Contratual Nº 2023.07.04.2. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1. A Secretário Municipal De Infraestrutura De Crato - Ce Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 2023.07.04.2 Resultante Do Tomada De Preços N° 2023.01.27.1 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Campo Society, Através Do Contrato De Repasse Nº 910870/Mcidadania/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Cidadania/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.27.813.0253.1.049.0000 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Jl Empreendimentos E Construções Eireli. Valor Global - R$ 468.888,70 (Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil Oitocentos E Oitenta E Oito Reais E Setenta Centavos). Vigência Do Contrato: 210 (Duzentos E Dez) Dias. Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/Ce, 04 De Julho De 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.07.13.1 Espécie: INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.07.13.1. CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais, Através Do Contrato De Repasse Nº 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.26.782.0363.1.044 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor Global - R$ 4.474.361,91 (Quatro Milhões Quatrocentos E Setenta E Quatro Mil Trezentos E Sessenta E Um Reais E Noventa E Um Centavos). Vigência Do Contrato: 12 (Doze) Meses. Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/Ce, 13 De Julho De 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia Para Construção de Campo Society, Através do Contrato de Repasse Nº 910870/Mcidadania/Caixa, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. Empresas Vencedoras: Jl Empreendimentos e Construções Eireli, Inscrita No Cnpj N° 14.026.525/0001-00, com o Seguinte Valor: R$ 468.888,70 (Quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) Considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, italo samuel gonçalves dantas; Dou Fé Aos Atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 4 de julho de 2023. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.08.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse nº 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado entre o Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal e o Município ee Crato/Ce. Empresa Vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Inscrita No Cnpj N° 11.743.010/0001-33, com o seguinte Valor: R$ 4.474.361,91 (Quatro milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), Considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 7 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.1 A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 18 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.1, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição de equipamentos (informática e eletrônicos) de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 31 de julho de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 31 de julho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.2-PE A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 18 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.2-PE, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino infantil, fundamental e médio, das instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 01 de agosto de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 01 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1- TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 19 de Julho de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1- TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº 1077507-47, convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA . Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-040122/PE01. Extrato de Contrato Nº 2022.02.01.02 - Origem: Pregão Eletrônico Nº PMF-040122/PE01 - CONTRATANTE: Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES - ME. OBJETO: Contratação da prestação dos serviços especializados na realização do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.576.236,60 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0226.2.073 e 1001.12.364.0201.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-040122/PE01. Extrato de Contrato Nº 2022.02.01.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº PMF-040122/PE01 - CONTRATANTE: Secretária de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação da prestação dos serviços especializados na realização do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 549.791,00 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0226.2.073 e 1001.12.364.0201.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.02 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.22.02, cujo OBJETO é a Contratação para execução de subestações aereas no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: FRANCISCO SELDEN DE FARIAS CHAVES, CNPJ Nº 32.130.149/0001-81; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ Nº 29.646.829/0001-87; F M CRUZ DE SOUSA ME, CNPJ Nº 30.192.023/0001-06; D SOUSA RIOS ME, CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; AGILIZA EMPRENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 21.417.500/0001-01; N LANDY BOTO PORTELA ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67 e D C NUNES LTDA, CNPJ Nº 37.961.733/0001-00 e HABILITADA a empresa: J A T DIAS VASCONCELOS, CNPJ Nº 35.358.020/0001-13. Ficando aberto o prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", lei 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recursos fica estabelecido o dia 26 de Julho de 2023 às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 17 de julho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.06.19.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 31 de julho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte-CE, 17 de julho de 2023. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro