DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 31 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000028/2023, Processo Administrativo N.º 050885/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABA L H O, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0020. Marataízes - ES, 17 de julho de 2023. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCURICI/ES. Contratada: COMERCIAL DINAMICA LTDA - CNPJ n° 23.227.868/0001-24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°11923.601000/1200-12, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES. VALOR GLOBAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil). VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023/FMS. ID CidadES Contratações: 2023.049E0500001.01.0005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar inspeções e avaliações mecânicas das condições de funcionamento da frota municipal, inclusive máquinas pesadas, com a emissão de relatório de ateste da qualidade dos serviços prestados, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/646/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 17 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de veículo 0 km. Dia: 28/07/2023. Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120. Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. Fundo Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico/SRP 09/2023. Objeto: Aquisição de veículo 0 km. Dia: 28/07/2023. Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120. Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. São José do Calçado - ES, 17 de julho de 2023. ADRIANO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público a CONTINUIDADE ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo por objeto Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e máquinas agrícola, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Alta/ES, uma vez que o mesmo encontrava-se suspenso para análise. A data de reabertura passa a ser dia 19/07/2023 às 12:30h, para realização de ata complementar. Demais informações pelo telefone (28) 99942-6643. Divulgado, em 17/07/2023. ID: 2023.071E0700001.01.0017 Vargem Alta/ES. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000111/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DA SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E/OU SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ANTIGOS E SUCATEADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS. VALOR TOTAL: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 à 09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000112/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. EMENDA SORAYA MANATO EMENDA N° 39660001 VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 à 02 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO JULGAMENTO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. PROCESSO Nº 8711/2023 O Município de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - SEMDU, torna público DEFERIMENTO do Plano de Negócios apresentado pela requerente SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBA N A LTDA, nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, VISANDO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SISTEMA COMPARTILHADO DE BICICLETAS, PREVENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, COM ESTAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, conforme relatório técnico juntado ao processo administrativo nº 8711/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 17 de julho de 2023. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL e os FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - FMS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE ALEXÂNIA/GO, fazem saber as interessadas que realizará o CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço limpeza predial, conforme especificações, condições e preços estabelecidos em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope contendo toda a documentação de habilitação, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 26/07/2023, nos dias úteis, das 08h (oito horas) às 18h (dezoito horas), horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. ALLYSSON SILVA LIMA Prefeito JANAÍNA OLÍMPIO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde KATIANE MEDEIROS SALGADO Secretária Municipal de Assistência Social EDGARD SOUSA GUIMARÃES Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 02/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 030/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSI T O, conforme a solicitação n°. 000010/2023 da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000345/2023 do 3º Batalhão Bombeiro Militar, 000226/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda e 000224/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01201.00000135/2023-01 e Processo Administrativo (SIM) nº 000021450/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 14 de julho de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 - SRP O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 17/2023 Processo: 1583/2023 Objeto Registro de preços, para futura e eventual Contratação de empresa para locação montagem e desmontagem de tendas, Cabine Sanitária com Mictório e Gerador para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Tipo: Menor preço por item. Data: 28/07/2023. Horas: 15h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO Arenópolis-GO, 17 de julho de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS