DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio 925349, Operação 1082382-35/2021. DATA DE ABERTURA: 03 de agosto de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected] e site: www.domingosmartins.es.gov.br Em 17 de julho de 2023 EDNA MODOLO Presidente da CPL– Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Início do acolhimento das propostas: Dia 17/07/2023 as 15:00 Horas. Limite para acolhimento das propostas: Dia 28/07/2023 as 08:00 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 28/07/2023 as 09:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis de escritório, móveis escolares, eletrodomésticos e equipamentos diversos). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.bllcompras.org.br.br. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 08:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 17 de julho de 2023. EDIGAR CASAGRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.10.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, artigo 25, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LIDERE MENTORIA DE LIDERANÇA DE ALTA PERFORMANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.581.474/0001- 40, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme processo administrativo nº 4.510/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de palestra para os servidores da educação, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 17 de julho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL/PMG Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.10.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, artigo 25, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme processo administrativo nº 4.509/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a realização de palestra relacionada a gestão de tempo, organização de rotina e produtividade, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 17 de julho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL/PMG Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO N° 742/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0011 O Município de Guaçuí-ES, torna público, DECISÃO de Recurso Administrativo interposto pela empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, no qual DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a licitante BRASIF S/A EXPORTAÇ ÃO E IMPORTAÇÃO vencedora do Pregão supracitado, conforme decisão contida nos autos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 17 de julho de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 ERRATA DE CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES TCE-ES ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0004 Na Edição Nº 104, na Seção 3, do dia 01 de junho de 2023, no Diário Oficial do União, p. 205, Sequencial 20648727, segue com a seguinte correção: Onde se lê: - ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0007 Leia-se: - ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0004 Guaçuí-ES, 17 de julho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE CONVOCAÇÃO O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, sexta classificada no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 17 de julho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.861/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0034, que tem como objeto o FONECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA PARA O MÓDULO DO BANHEIRO DA PRAINHA, EM MUQUIÇABA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, em que se sagrou vencedor a empresa ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA com o valor de R$ 24.867,00 (vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais) no LOTE ÚNIC O. GUARAPARI/ES, 17 DE JULHO DE 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.105/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0017, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora a empresa: UELITON RODRIGUES NASCIMENTO 52609294700 LOTE 01: R$ 29.010,00 (vinte e nove mil, e cem reais) Guarapari/ES, 17 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.119/2023, TCE/ES: 2023.0280700001.01.0043, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD, em que se sagrou vencedor a LIDER B. H. VEICULOS S.A. com o valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 17 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 ID CidadES 2023.032E0500001.01.0008 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: TECHNO SOLUÇÕES EIRELI nos item 01 o valor total de R$ 3.249,00 (Três mil duzentos e quarenta e nove reais) e ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. no item 02 o valor total de R$ 93.000,00 (Noventa e tres mil reais), totalizando o valor de R$ 96.249,00 (Noventa e seis mil duzentos e quarenta e nove reais). GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.02.0010 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: AGUIZAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos itens 10, 28, 52 e 58 o valor total de R$ 26.490,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos e noventa reais), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA nos itens 08, 16, 18, 21, 23, 33, 34, 38, 51, 59, 64, 66 e 67 o valor total de R$ 105.085,00 (Cento e cinco mil e oitenta e cinco reais), PADARIA DA BARRA LTDA nos itens 07, 30, 31, 32, 41 e 57 o valor total de R$ 43.192,50 (Quarenta e trez mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), PADARIA E CONFEITARIA DLONGHI LTDA nos itens 55 e 60 o valor total de R$ 40.810,00 (Quarenta mil oitocentos e dez reais), PORTO SEGURO COMERCIO LTDA nos itens 22, 49, 50 e 56 o valor total de R$ 166.067,00 (Cento e sessenta e seis mil e sessenta e sete reais) e