DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 57.379,40 (cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Elzenir Holanda Lavor. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.16.01 - TP - FME Revalidação e Abertura das Propostas A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche Proinfancia padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 25 de julho de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 27 de julho de 2023 - às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca - CE, 17 de julho de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023-SEMED A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública n° 06/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma das escolas: C.E.I. Suane Glenda Vasconcelos de Lima (Bairro Cândido Xavier de SÁ), E.E.I.F. José Maria da Silva (Sítio Pé do Morro), E.E.I.F. João Nunes de Menezes (Sítio Cipó) E E.E.I.F. Assunção Pereira da Costa (Bairro Afonso Maranguape). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá - CE, 17 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1302.02.2023.CP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa EQV Empreendimentos e Serviços LTDA foi julgando Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Nº 1302.02.2023.CP. Objeto: Reforma e ampliação de diversas Escolas em localidades do Município de Trairi - Ceará. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 20/07/2023 às 10:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 17 de julho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39. Contrato n°. 0013108.2021-01: VA LO R INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 65.246,25; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 45.903,22; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 290.223,57; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 2.249,20; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 2.144,96; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 4.394,16 (para os 08 dias letivos restantes do ano de 2023). Correspondente a 1,58% de SUPRESSÃO. VALOR DO CONTRATO APÓS REALINHAMENTO: R$ 285.829,41 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Contrato nº. 0013108.2021-02: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 20.628,09; VALOR INICIAL DO CONTRAO - LOTE 02 - R$ 33.918,46; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 144.788,83; VALOR TOTAL REALINHAMENTO - LOTE 01 - R$ 708,72; VALOR TOTAL REALINHAMENTO - LOTE 02 - R$ 1.583,65; VALOR TOTAL REALINHAMENTO - R$ 2.292,37 correspondente a 1,14% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS REALINHAMENTO: R$ 142.496,46 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Dotações: 08014.12.122.0110.2.010; 0801.12.365.0116.2.019; 0801.12.361.0116.2.011; 0801.12.362.0118.2.017; 0808.12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035. Elemento de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Data do aditivo: 21/06/2023 Informações: [email protected] FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA Ordenador de Despesas da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.23-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 016.23-PE-FMS cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por ordem judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 02 de Agosto de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Julho de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.23-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 18 de Julho de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 017.23-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção em geral e materiais correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 03 de Agosto de 2023 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Julho de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEAG A Pregoeira comunica aos interessados a Retificação ao Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEAG, publicado no DOU dia 13/07/2023, página: 232, seção: 3, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, em fortaleza, diesel e gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais. Da Alteração: Onde lê-se: em Fortaleza e em Viçosa do Ceará; Leia-se: em Fortaleza. Viçosa do Ceará - CE, 17 de julho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.1 A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, equipamentos eletrodomésticos, de informática e eletrônicos, e materiais de expediente, limpeza e copa/cozinha, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 19 de julho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 31 de julho de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de julho de 2023 às 09:00 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 17 de julho de 2023 KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 9550/2023 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: acréscimo de aproximadamente 1,44%, ao valor total do Convênio Nº 001/2023, no valor total de R$ 130.893,54 (cento e trinta mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme discriminado: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde - R$ 60.000,00. - Incremento temporário ao custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) - R$ 70.893,54, Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 262100009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual, Ficha nº 109. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avançadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NOVA DATA DE ABERTURA OBJETO: Aquisição de veículo tipo Ônibus, referente à Emenda Parlamentar nº 320190220220003, de autoria do Deputado Ted Conti, nominativa ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. RECURSO: PMDM/FNAS-CRAS/INVESTIMENTO. NOVA DATA DE ABERTURA: 31 de julho de 2023 - 10 horas