DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Habilitadas: 01 - Arausolar Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.315.935/0001-89, 04 - Sollar Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.375.660/0001-76, e 14 Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.995.315/0001-84. Licitantes Inabilitadas: 02 - Brasil Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.261.046/0001-50, não apresentou o item 7.3.6.8 ; 03 - Rotex Costrucoes e Servico, inscrita no CNPJ nº 31.276.477/0001-28, não apresentou o item 7.3.1;05 - Coesa Locacoes & Serviços, inscrita no CNPJ nº 26.947.586/0001-90, descumpriu o item 7.1.2;06 - Construtora Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22, Não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;07 - DB Energy Solucoes Energeticas, inscrita no CNPJ nº 42.899.367/0001-39, Não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;08 - Ceara Solar Solucoes Energeticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.788.7345/0001- 52, não apresentou o item 7.3.3,7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8, 7.4.1 e 7.4.2; 09 - João Ribeiro JR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.873.136/0009-02, não apresentou cartão ISS, descumprindo o item 7.2.5 e descumpriu item 7.3.1 do edital.10 - R E Solar Energia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.863.757/0001-90, descumpriu o item 7.3.3; 11 - Z L Engenharia Eletrica LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.719.401/0001-20, descumpriu item 7.3.5; 12 Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.956.756/0001-41, descumpriu item 7.3.5; 13 Calazans & Ximenes LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.357.154/0001- 69, descumpriu o item 7.3.3; 15 Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30, não apresentou os itens: 7.3.1, 7.3.3, 7.3.6.2 e 7.3.6.3; Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php< https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 17 de julho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.17.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com fins a contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós - CE, 17 de julho de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.21.003 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público a Tomada de Preço Nº 2023.06.21.003, com fins de contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga Curimatã a Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE, foi Anulado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante no termo de anulação disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 17 de julho de 2023 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.015/2023 - PERP Objeto: registro de preços visando à locação de equipamentos de informática pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 01 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - CE, 17 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.016/2023- PERP Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de agenciamento de transporte aéreo nacional e internacional, de interesse das Unidades Gestoras do Municipio. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - CE, 17 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2023-PERP Objeto: registro de preços visando à aquisição de material para os núcleos de estimulação precoce, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - CE, 17 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2023- PERP Objeto: registro de preços visando à aquisição de 05 (cinco) motos, destinadas a atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 17 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP - 16/2023 A Comissão Permanente de Pregão torna pública a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP - 16/2023 com fins ao Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Serviços de Gerenciamento de Frota com Fornecimento de Combustível, através de Cartão Eletrônico ou Microprocessado, de interesse de diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, modificação do Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 9 de março de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 31 de julho de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de material esportivo, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 17 de julho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, o julgamento dos recursos da tomada de preços acima mencionada, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-CE. A resposta dos recursos poderão ser acessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Ademais, fica determinado o dia 21/07/2023 às 09:00h a abertura das propostas de preços referente a tomada de preços supracitada, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri - CE, 17 de julho de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº SI-TP004/2023-01SEINFRA, decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP004/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município. Contratada: Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e sessenta reais). Assina pela Contratante: Sr. Francisco Valberlanio Martins - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Paulo Henrique Sousa de Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 17.07.20223. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data da assinatura da ordem de serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº SI-TP004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura deste município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.874.427/0001-11, pelo valor global de R$ 671.260,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e sessenta reais). Senador Pompeu/CE, 14 de julho de 2023 FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário de Infraestrutura