DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; Dispensa de Licitação nº 187/2023; Processo nº 69562/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação referente, a contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano, compreendendo os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta e transporte dos resíduos produzidos pela varrição, serviços de capina manual e/ou química, serviços de raspagem, pintura de guias (meio fio), coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e comercial, operação e manutenção do aterro sanitário do Município de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Inovarte Serviços Ltda; Valor R$ 15.987.900,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e sete mil e novecentos reais); Data da Assinatura: 07/07/2023; Data da Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir de 18 de julho de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Valmir de Sousa Perreira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 Processo Administrativo: 2540/2023 Fundo Municipal de Educação Tomada de Preços nº 007/2023 Assunto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Paula da Cruz, convênio 156/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Araguaia- GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo que integra o presente Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 230/2023. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.860.604/0001-83. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 530.124,96 (Quinhentos e Trinta Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) VIGÊNCIA: 14/07/2023 até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023 16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51 - OBRAS. INST. EQUIP. ENSINO FUNDAMENTAL. Santa Rita do Araguaia - GO, 14 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde representado pelo seu Gestor e por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto nº 4271/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no Centro Administrativo, sala de reuniões, às 10h00 min do dia 21 de Agosto de 2023, na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, fará realizar licitação na modalidade de concorrência, pelo regime de execução indireta por empreitada por menor preço global, com a finalidade de contratar empresa(s) especializada(s) em execução de obras para conclusão do remanescente da obra de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA), cujos detalhamentos e especificações técnicas encontram-se nos anexos deste edital, em atendimento ao processo administrativo n.º 16029/2023, onde os detalhamentos e especificações técnicas encontram-se nos Anexos do Edital. Maiores informações de 8h às 12h e de 13h as 17h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a CPL no Centro Administrativo, situado à Quadra 41/42 Área Especial, Centro - Santo Antônio do Descoberto/GO; no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelo E-mail: [email protected]/. Santo Antônio do Descoberto/GO 14 de julho de 2023. WANDERSON DUTRA CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo licitatório nº 1000001427/2023 Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: item 01 R$ 750,95 em favor da empresa EDMIRSE DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.661.829/0001-03; item 07 R$ 500,00 em favor da empresa ALESSANDRO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 36.932.881/0001-26; item 09 R$400,00 em favor da empresa FABIANA TEIXEIRA XAVIER MESQUITA sob o nº 50.740.264/0001-50; FERNANDO FERNANDES MARINHO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000000067/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, pregã[email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 17 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O USO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE PRESTARÃO SEUS SERVIÇOS, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 17 de julho de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo licitatório nº 1000001417/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOS PROFISSIONAIS: 01 RESPONSÁVEL TÉCNICA (O), 01 EDUCADOR FÍSICO, 01 PROFESSOR DE VIOLÃO E 02 INSTRUTORES DE DANÇA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: 53.096,00 (cinquenta e três mil e noventa e seis reais) em favor da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - GOIAS, CNPJ nº 03.786.187/0001-99 - Cleverson Emerick Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Senador Canedo. CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo licitatório nº 1000001415/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOS PROFISSIONAIS: 01 RESPONSÁVEL TÉCNICA (O), 01 EDUCADOR FÍSICO, 01 INSTRUTOR DE CAPOEIRA E 01 PROFESSOR DE VIOLÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: 63.336,00 (sessenta e três mil trezentos e trinta e seis reais) em favor da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - GOIAS, CNPJ nº 03.786.187/0001-99 - CLEVERSON EMERICK NETO. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Senador Canedo PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000004969/2023, julgamento tipo menor preço por Lote, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE MÓVEIS PADRONIZADOS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, A FIM DE EQUIPA-LAS E ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES, constante do Processo Administrativo nº. 1000004969/2023. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: ATNOBRE CONSTRUTORA, INDUSTRIA E COMERCIO E MOVEIS LTDA - CNPJ 02.819.555/001-95, vencedora dos lotes :1, 2, 3, perfazendo o valor de R$ 424.700,00; FABIANE FER N A D ES VEIGA LTDA - CNPJ 18.111.933/0001-11, vencedora dos lotes :4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, perfazendo o valor de R$ 635.900,00; METALCO DO BRASIL LTDA - CNPJ 19.844.288/0001-09, vencedora dos lotes :5, 7, perfazendo o valor de R$ 414.000,00; totalizando o Valor de R$ 1.474.600,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais). Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, e no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. FERNANDO FERNANDES MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4633/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13, informa que no dia 10 de Julho de 2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 45.297.485/0001-65; NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ Nº 07.563.511/0001-60; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ Nº 01.448.972/0001-06; KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.344.993/0001-11; DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 14.238.297/0001-32; TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.049.744/0001-87; MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ Nº 14.282.205/0001-11; LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ Nº 12.772.384/0001- 40; I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ Nº 17.184.211/0001-24; BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 40.729.290/0001-23; JJ PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 49.453.745/0001-03; 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ Nº 48.873.648/0001-07; COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ Nº 19.248.658/0001-45; SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ Nº 45.438.636/0001-58; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.247.672/0001-74; EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 23.242.246/0001-75; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 36.764.774/0001-36; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 35.733.585/0001-33; MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 39.619.837/0002-30; a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência, no valor de R$ 1.412.811,30 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). Serranópolis/GO, 10 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro