DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001- 13, informa que no dia 10 de Julho de 2023, as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 122/2023 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ nº 48.873.648/0001-07, no valor de R$ 14.790,00; ATA Nº 119/2023 - BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, no valor de R$ 337.165,00; ATA Nº 109/2023 - COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ nº 19.248.658/0001-45, no valor de R$ 3.978,10; ATA Nº 111/2023 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, no valor de R$ 10.437,00; ATA Nº 105/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.242.246/0001-75, no valor de R$ 1.200,00; ATA Nº 121/2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, no valor de R$ 2.590,00; ATA Nº 124/2023 - HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 31.332,00; ATA Nº 114/2023 - I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, no valor de R$ 24.780,00; ATA Nº 115/2023 - JJ PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 9.453.745/0001-03, no valor de R$ 2.036,16; ATA Nº 118/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, no valor de R$ 46.350,00; ATA Nº 112 - KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, no valor de R$ 249.364,00; ATA Nº 113/2023 - LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ nº 12.772.384/0001-40, no valor de R$ 24.889,00; ATA Nº 106/2023 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001- 74, no valor de R$ 3.414,00; ATA Nº 110/2023 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$ 1.450,00; ATA Nº 117/2023 - MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, no valor de R$ 12.582,00; ATA Nº 108/2023 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ nº 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 126.391,00; ATA Nº 123/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ 166.104,40; ATA Nº 117/2023 - R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65, no valor de R$ 27.844,00; ATA Nº 116/2023 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 6.180,00 e ATA Nº 120/2023 - TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, no valor de R$ 41.915,66. Com valor integral de R$ 1.412.811,30 (Um milhão, quatrocentos de doze mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 10 de Junho de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4633/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13, informa que no dia 10/07/2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche, conforme especificações e quantidades, conforme o Termo de Referência, no valor de R$ 1.412.811,30 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). Serranópolis/GO, 10 de Julho de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 009/2023, processo 0847/2023, visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização de evento da 163ª Tradicional Festa de Agosto do Município de Sítio D'Abadia-GO, com abertura prevista para o dia 28/07/2023 às 10:00 horas à realizar- se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (62) 3483-1154. Sítio D'Abadia - GO, 18 de julho de 2023. MICHAEL DIAS DIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, processo 0676/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO BAIRRO VILA BREJINHO ATRAVÉS DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE SÍTIO D'ABADIA-GO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 928714/2022, à empresa vencedora sendo: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA- ME, CNPJ de nº 24.344.713/0001-30, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). Sítio D'Abadia - GO, 18 de julho de 2023. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Às 08H30MIN do dia 08/08/2023, cujo objeto será: "Contratação de empresa na forma de empreitada global para construção do Cras, localizado a Rua travessa dos costas, Centro Teresina de Goiás/go, Conforme contrato de repasse nº7897533/2020MCIDADANIA/CAIXA Para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 17 de julho de 2023 ARTELE ROCHA DA SILVA Membro da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 367/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N°48/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 39.180,53 (trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-094.4.4.90.52.00.00. 08.243.0062.2-017.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2- 029.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2-026.4.4.90.52.00.00.08.244.0062.2-025.4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2023 - INFRA, referente Concorrência Pública N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa R A S SOUSA EMPREENDIMENTO E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.451.552/0001-32. OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 144/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 60 (sessenta) dias, do período de 04 de junho de 2023 a 03 de Agosto de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratado). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do procedimento na modalidade Chamada Publica nº 04/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: RENATA MIRANDA FRANCA, inscrita no CPF sob o nº 047.511.749-24 e sob DAP/CAF de Nº MA042023.01.000282416CAF, residente e domiciliada na Rua Maria Bezerra, nº 333, Bairro de Fatima, CEP: 65.800-000, Balsas - MA, Valor Total: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Balsas - MA, 17 de julho de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento da CHAMADA PUBLICA Nº 04/2023 para Credenciamento, cujo objeto é a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Fornecedor Credenciado: RENATA MIRANDA FRANCA, inscrita no CPF sob o nº 047.511.749-24 e sob DAP/CAF de Nº MA042023.01.000282416CAF com proposta apresentada no valor de: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Balsas - MA, 17 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.523/2023. Espécie: Dispensa de Licitação n.º 040/2023, com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições cabíveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Sistema de som do Pavilhão, Sistema de som Ambiente e da Sala de Mídia, destinados para a Escola Maria Safira, assim como Serviço de Instalação, para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, de interesse desta administração. CONTRATADO: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.121.589/0001-08; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 39.390.451/0001-18. Valor: de R$ 13.249,80 (treze mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 7.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 27.636.892/0001-78, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº 1885-A, BAIRRO: ENTRONCAMENTO, CEP 65.903-270, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 62.710,00 (sessenta e dois mil e setecentos e dez reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE S AÚ D E Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)